Lista de Proposições

REQ 753/2023 - Requer saber quantos pacientes estão na fila para a realização de tomografias com contraste e sem contraste, qual o prazo de espera para cada uma delas Ver. Marcos SJ REQ 752/2023 - Requer saber por que motivo ainda não foram confeccionadas as carteirinhas de identificação do portador de Fibromialgia, sendo que o prazo para se dar o início das confecções seria 13/10/2023, totalizando dois meses de atraso do prazo estimado e 8 meses da promulgação da lei. Ver. Marcos SJ REQ 734/2023 - Requer saber se existem projetos para área da antiga creche da Columbia City; o que será feito; se há possibilidade do local servir de sede para os Escoteiros da Ana Terra Ver. Marcos SJ REQ 720/2023 - Requer informar se há intenção de fazer campanha de conscientização nos comércios locais da cidade quanto à Lei n.º 3858/2021, "Que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos com estampidos e efeitos sonoros e dá outras providências", para que não haja a venda desses produtos, e assim evitar grandes transtornos para as crianças autistas, idosos, animais, bebês e pessoas acamadas que podem se sentir incomodadas com os barulhos sonoros; como será feita essa campanha Ver. Marcos SJ REQ 703/2023 - Requer saber quantas reuniões foram feitas, até o presente momento, pelo grupo de trabalho do arroio Passo Fundo; as ações tomadas até o momento pelo grupo de trabalho em prol do Arroio Passo Fundo; requer cópias das atas de todas as reuniões feitas pelo grupo de trabalho Ver. Marcos SJ REQ 699/2023 - Requer saber se os médicos da atenção básica estão preparados para diagnosticar quando o paciente sofre de fibromialgia; se a Secretaria de Saúde possui recursos para capacitação, treinamentos e aperfeiçoamentos dos médicos do quadro quanto ao diagnóstico e tratamento dessa doença; se a secretaria tem em seu quadro médicos com especialização para diagnosticar e tratar o paciente que sofre de fibromialgia Ver. Marcos SJ REQ 687/2023 - Requer saber o que foi feito para a melhoria das praias Alegria e Florida; se há programação de melhoria para elas; se há licitação em andamento para compras de banheiros químicos containers para utilização dos usuários Ver. Marcos SJ REQ 631/2023 - Requer informar se a Agência de Desenvolvimento possui política pública para pessoas portadoras de deficiência como define o Artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência Ver. Marcos SJ REQ 630/2023 - Requer saber se o Complexo de esportes Dr. Ruy Coelho Gonçalves (coelhão) possui monitoramento por câmeras de segurança; quem e qual departamento é responsável pelo monitoramento; caso não possua, se há projeto para implantação de câmeras no local Ver. Marcos SJ REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica Ver. Marcos SJ REQ 609/2023 - Requer saber se as UBS e ESFS do município estão adequadas conforme a lei nº10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida Ver. Marcos SJ REQ 589/2023 - Requer informar qual a secretaria responsável pela vistoria estrutural das pontes do município; se a ponte do Arroio Passo Fundo, na Av. Adão Foques, continuação da Estrada Geral, tem recebido vistorias estruturais por engenheiros; qual foi a última vistoria estrutural e requer cópia de seus laudos técnicos. Ver. Marcos SJ REQ 586/2023 - Requer informar se há informações acerca do número de acidentes que ocorreram na curva que desce a Rua Manuel Francisco das Neves; se a Secretaria de Mobilidade Urbana possui controle ou dados sobre o número de acidentes nas vias do município; se as normas de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro exigem estudo para instalação de um guard rail em canteiros centrais; se o número de acidentes não recomenda que haja essa instalação a fim de assegurar a vida de motoristas e pedestres Ver. Marcos SJ REQ 561/2023 - Requer saber qual departamento possui o cadastro dos proprietários de terrenos que ainda não têm edificações construídas no Parque Florida, no Bairro Passo Fundo Ver. Marcos SJ REQ 548/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de se fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte, para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar o Censo Animal Ver. Marcos SJ REQ 532/2023 - Requer saber por que os postos de saúde com maiores demandas em atendimento não dispõe de banheiros para Pessoas com Deficiência (PCD), e se há possibilidade de oferecerem, junto aos banheiros para PCD, uma parte para pessoas ostomizadas Ver. Marcos SJ REQ 503/2023 - Requer saber se há possibilidade de criar um site para que as pessoas possam fazer o cadastro de animais para adoção, perdidos, encontrados e apreendidos pela Secretaria do Bem Estar Animal, que contenham as características do animal, foto e dados da pessoa que cadastrou para forma de contato. Ver. Marcos SJ REQ 502/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município dispor de um meio transporte para levar as pessoas de baixa renda nas seções de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal. Ver. Marcos SJ REQ 474/2023 - Conforme resposta ao requerimento nº 1095/2022, onde informa que existem sete retroescavadeiras, sendo duas próprias e cinco locadas, requer saber onde atuam as duas retroescavadeiras próprias e quem são os seus operadores; com que frequência cada coordenador tem máquinas à sua disposição para efetuar os trabalhos na sua área de abrangência; das retroescavadeiras locadas, como são distribuidas entre os coordenadores; favor informar qual a abrangência e a área de atuação de cada coordenador Ver. Marcos SJ REQ 472/2023 - Requer informar se durante o acordo fixado entre a empresa Vascocivitas e o Executivo Municipal ficou firmada alguma contrapartida para a construção de escola (EMEI) nos loteamentos negociados entre a construtora e o Município; quantas vagas serão oferecidas nessa escola e em que estágio está o processo para sua construção Ver. Marcos SJ