Lista de Proposições

REQ 169/2023 - Requer cópia do último relatório resumido da execução orçamentária do Poder Executivo do Município de Guaíba, documento que, segundo o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Ver.ª Carla Vargas REQ 157/2023 - Requer informar se ocorreu alguma alteração na forma de análise e da liberação de alvará de funcionamento para consultório médico; qual e por quais os motivos; como está no momento Ver.ª Carla Vargas REQ 144/2023 - Requer informar se há projeto ou programa para resolver o problema dos animais soltos na via pública na estrada do conde; como á realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas Ver.ª Carla Vargas REQ 127/2023 - Requer saber se há intenção de conserto, restauração ou revitalização da “escadaria do centro”; qual a pretensão quanto a escadaria; quais procedimentos foram adotados e quais ainda serão implementados visando seu conserto, restauração ou revitalização Ver.ª Carla Vargas REQ 114/2023 - Requer saber os procedimentos adotados pela secretaria de saúde para encaminhamentos de exames; qual a possibilidade de a secretaria de saúde implantar normas e padrões para todos os encaminhamentos de exames, sejam eles de média ou ampla complexidade Ver.ª Carla Vargas REQ 113/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; após a identificação das más condições em um abrigo, qual o prazo estabelecido para sanar o problema; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 097/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; qual o prazo estabelecido para sanar o problema após a identificação das más condições em um abrigo; se há possibilidade de imediata reposição do abrigo retirado da Rua Rui Barbosa; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 096/2023 - Estabelece normas padrões para todos os encaminhamentos de exames, seja ele de médio ou ampla complexidade. Todas as mudanças necessárias que primeiramente seja informado a todos os envolvidos, através da coordenação, ao administrativo, agentes de saúde, técnicos, enfermeiros, médicos. Assim não compromete a forma adequada para os devidos procedimentos, podendo suma Referência Contra Referência, consultas agendadas, assim evita encaminhamentos incorretos. Ver.ª Carla Vargas REQ 074/2023 - Requer informar a média diária de atendimentos da Farmácia Municipal, e quantas receitas são atendidas nos sábados; se há controle de atendimentos no turno da manha Ver.ª Carla Vargas REQ 061/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal elaborar um projeto, com estudo da Secretaria de Mobilidade, para que se haja o fechamento da beira, em datas determinadas ou permanentemente, para incentivar o turismo e o lazer em nossa cidade Ver.ª Carla Vargas REQ 052/2023 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente providencie o que segue: O bloqueio da circulação de veículos automotores, aos domingos e feriados, na faixa horaria que compreende das 14 hs as 20 hs, na Avenida João Pessoa, no trecho entre a Rua São José e a Travessa Chico Viola. Ver.ª Carla Vargas REQ 030/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, passe para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 027/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, alterando para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 026/2023 - Requer informar se há cronograma da Av. Eletrical no Bairro Columbia City, para manutenção e extensão do asfalto Ver.ª Carla Vargas REQ 011/2023 - Requer informar quando será realizado o reajuste dos salários dos servidores do magistério e qual o percentual; quando será determinada a equiparação integral dos salários dos servidores do magistério ao piso nacional estabelecido em Lei; se há impedimento orçamentário que justifique o não pagamento do piso; se o Executivo Municipal enviou ao Ministério da Educação justificativa acerca de eventual necessidade e/ou incapacidade, com solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput do artigo 4.º da Lei 11.738, nos termos do §1º do mesmo artigo; se o executivo pretende enviar PL à esta Casa visando a equiparação dos salários do magistério ao piso nacional, e quando Ver.ª Carla Vargas REQ 954/2022 - Requer saber a possibilidade de colocação de placas indicativas nas entradas da cidade. Para quem entra na cidade; Seja Bem Vindo à Guaíba; e para quem sai da cidade: Boa Viagem, Volte Sempre. Ver.ª Carla Vargas REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 918/2022 - Requer saber de que maneira o Executivo Municipal está interpretando a legislação que diz respeito ao comércio de artesanato no Município de Guaíba, considerando que, apesar de haver legislação municipal dispondo sobre a necessidade de licença prévia - inclusive sob pena de apreensões e outras penalidades administrativas, a Lei de Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) prevê ser direito de toda pessoa, natural ou jurídica, desenvolver atividade econômica de baixo risco sem necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica Ver.ª Carla Vargas REQ 891/2022 - Requer saber o tempo de espera por uma consulta com a especialidade de ginecologista nas UBS / ESFs; quais providências tomadas para oferecer atendimento aos munícipes em menor tempo Ver.ª Carla Vargas REQ 887/2022 - Qual o tempo de espera por uma consulta com a especialidade de ginecologista na UBS Jardim Iolanda? Quais providências estão sendo tomadas para oferecer atendimento aos munícipes em menor tempo? Ver.ª Carla Vargas