Lista de Proposições

REQ 392/2021 - Requer informar quantas emendas impositivas foram revertidas para o Covid-19; para qual finalidade do Covid-19 foram aplicadas essas emendas Ver. Juliano Ferreira REQ 364/2021 - Requer saber como está o planejamento com as Vans Escolares cadastradas, com o retorno das aulas presenciais; se há possibilidade de o Executivo isentar as taxas municipais dessas Vans Ver. Juliano Ferreira REQ 353/2021 - Requer informar em quais Unidades Básicas de Saúde do município o teste da orelhinha é feito; quantos bebês fizeram o teste este ano; se todos os aparelhos estão funcionando e quanto tempo para o conserto ou substituição dos aparelhos com problemas; para onde são encaminhadas as mães que procuram por esse teste Ver. Juliano Ferreira REQ 336/2021 - Requer saber a possibilidade de enviar informações referentes aos recursos recebidos do Governo Federal e Estadual para o Combate ao Covid 19 e os valores das emendas parlamentares que foram direcionadas para o combate da pandemia, no primeiro semestre de 2021; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinadas Ver. Juliano Ferreira REQ 319/2021 - Requer informar a possibilidade de usar os arcos da Rua Vinte de Setembro e da Rua São José para a divulgação dos eventos na cidade e como local de divulgação das datas de campanhas de conscientização do calendário oficial; se há possibilidade de colocar esses arcos nas entradas e saídas dos Bairros do município Ver. Juliano Ferreira REQ 282/2021 - Requer informar a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis e daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde em Guaíba; se é possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na Farmácia Municipal Ver. Juliano Ferreira REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 269/2021 - Requer relatório completo da escala de plantões médicos no pronto atendimento Dr. Solon Tavares nos meses de março, abril e maio; número de atendimento realizado por cada médico e seus respectivos atendimento e horários; quantos pacientes tiveram desistência do seu atendimento, com os dias, horários e médicos que estavam de plantão Ver. Juliano Ferreira REQ 255/2021 - Requer saber o que o Executivo Municipal fez para a conscientização dos munícipes, na semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; quantos casos de abuso foi registrado no período da pandemia de Março de 2020 até os dias atuais Ver. Juliano Ferreira REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 188/2021 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos contratos da gestão do Vila Nova no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Hospital Regional Nelson Cornetet; requer os relatórios de fiscalização desde que a entidade assumiu o serviço Ver. Juliano Ferreira REQ 170/2021 - Requer informar se há falta de médicos para atendimento da comunidade nas unidades de saúde do município; quais medidas a gestão municipal está tomando para sanar essa deficiência Ver. Juliano Ferreira REQ 158/2021 - Requer informar se há algum acompanhamento com os pacientes internados no hospital com Covid-19; se o município faz algum contato para verificar se ficou alguma sequela nesses pacientes; se os pacientes são encaminhados ou direcionados para alguma unidade básica de saúde para fazer exames; se há programa de governo que inclua estes pacientes; se há acompanhamento psicológico para esses pacientes Ver. Juliano Ferreira REQ 132/2021 - Requer informações respeito das emendas impositivas de 2020, para aplicação em 2021: quantas foram aplicadas; quantas estão com processos licitatórios em andamento; quais recursos para essas emendas ainda não tiveram ação e movimentação para aplicação Ver. Juliano Ferreira REQ 113/2021 - Requer saber se há intenção do executivo municipal de criar um Dário Oficial da Prefeitura, dando maior divulgação aos atos da gestão Ver. Juliano Ferreira REQ 099/2021 - Requer informar quantos exames de tomografia e raios-x foram feitos nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março através do serviço público municipal; se foram feitos dentro do Hospital Regional Nelson Cornetet ou em quais locais e qual o valor de cada exame; se os encaminhamentos dos médicos das Unidades Básica de Saúde são aceitos no Hospital Regional Ver. Juliano Ferreira REQ 052/2021 - Requer informar quantos exames preventivos (Mamografias e eco mamarias) foram feitos no ano de 2020 até hoje pelo SUS no município; quantas pessoas em média foram diagnosticadas com Câncer de mama e também outros tipos de Câncer no ano de 2020 até hoje; o tempo de espera do paciente para ser encaminhado para tratamentos pelo Sistema Único de Saúde Ver. Juliano Ferreira REQ 224/2020 - Requer saber a possibilidade de serem colocadas placas em vias da cidade para embarque e desembarque, para os serviços de Motoristas de Aplicativos e Táxis Ver. Juliano Ferreira REQ 214/2020 - Requer saber se será calculado juros sobre as parcelas em atraso do acordo feito através do Refis; se há algum plano para facilitar o pagamento para esses que comprovarem o desemprego ou a falta de renda mensal e não conseguiram cumprir com seus acordo, qual a média de valores que os cofres públicos deixaram de arrecadar Ver. Juliano Ferreira REQ 204/2020 - Requer saber as ações e medidas tomadas pelo município em relação ao combate do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya; se há casos notificados no município no ano de 2020 Ver. Juliano Ferreira