Lista de Proposições

PLL 031/2005 - Altera o artigo 3º e o anexo II da Lei nº 1961/05 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 028/2005 - Altera as atribuições do cargo de servente geral, põe cargos em extinção - Lei nº 1961/05 e dá providências Mesa Diretora PLL 023/2005 - Autoriza a contratação de Técnico Contábil, em caráter emergencial. para atender a necessidade temporária e de interesse público e dá outras providências Mesa Diretora PLL 016/2005 - Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos e fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 036/2004 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Mesa Diretora PLL 035/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Vereadores Mesa Diretora PLL 034/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 027/2004 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 026/2004 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 025/2004 - Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Guaíba, para legislatura 2005/2008 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 011/2004 - Autoriza o Legislativo Municipal a contratar um Técnico Contábil e ou Contador com registro no CRC/RS (Conselho Regional de contabilidade), para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Mesa Diretora PLL 003/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 030/2003 - Reorganiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 025/2003 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 023/2003 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores vereadores Mesa Diretora PLL 039/2002 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1706, de 25 de outubro de 2002 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 038/2002 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1707, de 25 de outubro de 2002 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 037/2002 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal Mesa Diretora PLL 035/2002 - Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal Mesa Diretora