Lista de Proposições

REQ 496/2023 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para sanar o déficit orçamentário apontado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que já foi apontado anteriormente, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Ver. Miguel Crizel REQ 495/2023 - Requer informar os motivos do não cumprimento do percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo de Guaíba em 2021; quanto à diferença do valor aplicado em 2021 e o valor mínimo exigível constitucionalmente, qual o planejamento do Executivo e onde vai ser aplicado esse valor, conforme apontamento, uma vez que deve ser aplicado até o exercício financeiro de 2023 Ver. Miguel Crizel REQ 454/2023 - Requer saber se o Município conta com profissionais especializados em traumatologia e ortopedia no Hospital Regional Dr. Nelson Cornetet; quais os dias de atendimento; como está funcionando o atendimento aos casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Município; qual o tempo de espera em média, para esses serviços na rede pública de saúde; qual a referência do Município, onde existem médicos capacitados para direcionarem o tratamento para os casos que necessitam de traumatologista e ortopedista Ver. Miguel Crizel REQ 359/2023 - Requer saber o prazo para a conclusão da obra da quadra de areia da escola Jose Carlos Ferreira Ver. Miguel Crizel REQ 358/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem data definida em seu cronograma para o início das obras de infraestrutura da Travessa Inácio de Quadros, mais conhecido como "Beco Umbu", localizada no Bairro Cel. Nassuca; se não, qual a viabilidade de urgência no início das obras de pavimentação Ver. Miguel Crizel REQ 336/2023 - Requer saber a previsão para o pagamento do piso da enfermagem, para os funcionários concursados e contratados pelo Vila Nova; se os recursos oriundos do Governo Federal são suficientes para o pagamento do piso da enfermagem; quem é o responsável pelos dados cadastrados no RAIS Ver. Miguel Crizel REQ 331/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal está fornecendo para população o teste da Gripe "H1n1" na Rede Pública de Saúde; se negativo, por que o teste não está a disposição dos Munícipes Ver. Miguel Crizel REQ 316/2023 - Requer saber se o município faz parte do programa federal Brasil Sorridente; caso negativo, se há possibilidade de participar; quais ações e politicas são feitas no município com relação a saúde bucal da população Ver. Miguel Crizel REQ 301/2023 - Requer saber onde são realizados os exames eletivos no município de Guaíba, qual o tempo médio de espera; o valor pago pelo Município por cada exame eletivo; nos pacientes com urgência do Hospital Dr. Nelson Cornetet, como estão funcionando as tomografias, ressonâncias e ecografias Ver. Miguel Crizel REQ 300/2023 - Requer saber a forma de contração da empresa responsável pelo programa “AGORA É MEU”, que trata da regularização fundiária no município; os valores aplicados pelo município para a implementação do programa Ver. Miguel Crizel REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 204/2023 - Requer saber a previsão de entrega e conclusão dos levantamentos topográficos e estudos de tráfego da Rua Santa Maria, afim de se instalar uma rótula no local e solução imediata para o trânsito da região; a viabilidade de aumentar a extensão da pista no local Ver. Miguel Crizel REQ 197/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico financeiro para uma possível construção das pontes do Nabor e Figuero em concreto Ver. Miguel Crizel REQ 122/2023 - Requer saber se há alguma empresa contratada para fazer esses serviços nas Escolas Municipais; qual a empresa responsável; por que algumas escolas estavam com mato grande, alto e sem manutenção no início das aulas Ver. Miguel Crizel REQ 120/2023 - Requer saber quantos alunos estão matriculados para o ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Santa Rita; desses alunos matriculados na escola, quantos são moradores do Ipê; se a Secretaria de educação auxilia os alunos do Ipê, quanto ao transporte dos estudantes Ver. Miguel Crizel REQ 091/2023 - Requer saber quando o Conselho Municipal de Transportes vai se reunir e votar a possibilidade de ter no município o mototáxi; se tem previsão de o Executivo Municipal criar decreto regulamentando o transporte coletivo de mototáxi no município Ver. Miguel Crizel REQ 090/2023 - Requer informar quantos loteamentos foram aprovados nos últimos cinco anos no Município; quais loteamentos estão em fase de instalação; quais são os trâmites legais para liberação de um loteamento novo em Guaíba; quais foram as contras-partidas que o Município recebeu dessas construtoras, que estão loteando, e abrindo novas vias de circulação, em lotes destinados a edificação; se alguma dessas construtoras\incorporadoras já receberam alguma notificação ou multa referente aos constantes alagamentos dos bairros e logradouros próximos aos loteamentos Ver. Miguel Crizel REQ 019/2023 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; qual a escala e quais horários de troca de plantões Ver. Miguel Crizel REQ 018/2023 - Requer saber as medidas tomadas para acabar com os pontos de alagamento que existem no município Ver. Miguel Crizel REQ 943/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Rua Breno Guimarães, Bairro Ermo Ver. Miguel Crizel