Lista de Proposições

REQ 515/2024 - Requer saber quantos funcionários efetivos e aposentados no município têm desconto do IPE Saúde em seus contracheques; qual o percentual descontado dos funcionários para o IPE Saúde; se a prefeitura contribui com algum percentual para o IPE Saúde; qual o percentual e o valor total mensal dessa contribuição Ver. Dr. João Collares REQ 502/2024 - Requer saber se há projeto de implementação de acesso por meios eletrônicos ao prontuário médico do paciente na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; se há algum meio eletrônico que dê acesso, exclusivamente ao paciente, às informações de seu prontuário médico na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares REQ 483/2024 - Requer informar se há possibilidade de tanto professores concursados como contratados terem direito de acompanhar seus filhos menores de idade em consultas médicas, apresentando atestado de acompanhamento, sem prejuízo a sua efetividade Ver. Dr. João Collares REQ 461/2024 - Requer informar se há projeto para melhorar a segurança no trânsito da Rua Ismael Chaves Barcellos; se há projeto para inclusão de faixa de pedestres nessa rua, antes da ponte que dá acesso à Rua Natal e da Rua da Antena; se existe projeto de inclusão de ciclovia ao longo do trajeto dessa rua Ver. Dr. João Collares REQ 459/2024 - Solicita inclusão de faixa de pedestres na Rua Ismael Chaves Barcellos antes da ponte que dá acesso a Rua Natal no bairro Santa Rita e na Rua da Antena no bairro Ipê Ver. Dr. João Collares REQ 458/2024 - Requer informações sobre o número de atendimentos mensais realizados pelo Posto de Saúde Colina,; auantos atendimentos de consultas pediátricas são disponibilizados mensalmente por esse posto de saúde; se há possibilidade de disponibilizar mais atendimentos pediátricos mensais Ver. Dr. João Collares REQ 438/2024 - Requer saber se o município está inscrito no programa "Avançar Mais no Esporte" do Governo do Estado; quais projetos estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Esportes do município para garantir a participação do município nesse programa; qual a previsão de contrapartida financeira do município em relação aos projetos inscritos no "Avançar Mais no Esporte" Ver. Dr. João Collares REQ 437/2024 - Requer informar se há possibilidade de reorganizar a entrada de crianças no Pronto Atendimento do município, separando-a da entrada dos adultos; quais as medidas que o município está adotando para garantir que as crianças recebam atendimento especializado e prioritário em situações de emergência; se há previsão de investimentos ou adaptações na estrutura do Pronto Atendimento para criar um espaço mais adequado e seguro para o atendimento de crianças Ver. Dr. João Collares REQ 401/2024 - Requer informar o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos domingos e feriados em meio turno, qual seja: no horário das 8h às 12 horas; se há possibilidade, ainda neste ano, de iniciar o funcionamento das atividades da farmácia básica aos domingos e feriados Ver. Dr. João Collares REQ 398/2024 - Requer informar se há projeto em andamento ou estudo preliminar para a construção de um Pronto Atendimento 24 horas no terreno da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Santa Rita; qual o cronograma para o início e termino das obras, incluindo os prazos para etapas como licitação, execução e entrega; com relação à estrutura planejada, qual a capacidade de atendimento do novo Pronto Atendimento, e quais especialidades e serviços estarão disponíveis inicialmente para a população local Ver. Dr. João Collares REQ 331/2024 - Requer saber se há possibilidade de colocar um toldo em frente ao CRAS - Zona Norte, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Santa Rita; se há planos para a melhoria da infraestrutura dos espaços públicos no Bairro Santa Rita, visando oferecer mais conforto e segurança para os usuários; quais as ações previstas pela administração para garantir que os serviços prestados pelos CRAS estejam sempre acessíveis e protegidos contra as variações climáticas Ver. Dr. João Collares REQ 306/2024 - Requer saber quantos atendimentos foram realizados pelo Centro de Atendimento Humanitário (CAH) desde o início das enchentes até a presente data; dentre esses atendimentos, quantos foram direcionados a moradores de Eldorado do Sul e outros municípios vizinhos; quais as principais dificuldades enfrentadas pelas equipes durante as operações de socorro e atendimento Ver. Dr. João Collares REQ 283/2024 - Requer saber a possibilidade da remissão das parcelas do IPTU dos meses de maio a dezembro de 2024 daqueles que residem em casas que se encontram dentro da mancha de inundação, e também dos proprietários dos locais que serviram como abrigos municipais ou como centros de distribuição cadastrados pela prefeitura Ver. Dr. João Collares REQ 279/2024 - Requer saber se há possibilidade de colocação de um toldo em frente ao CRAS - zona norte, na Avenida Lupicínio Rodrigues - Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares REQ 267/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal avaliou e discutiu a viabilidade da sugestão encaminhada através do requerimento n.° 962/2022, que questiona sobre a possibilidade da alteração do Estatuto do servidor, concedendo à gestante e ao seu companheiro licença de oito dias de luto após a gestante sofrer aborto espontâneo a partir da data da concepção Ver. Dr. João Collares REQ 261/2024 - Requer saber a viabilidade da criação de projeto de lei para licença luto de 01 (um) dia ao servidor (a) pelo falecimento de cão ou gato de estimação, devidamente comprovado por estabelecimento responsável em atestar o óbito dos mesmos ou por médico veterinário registrado em Conselho Regional de Medicina Veterinária Ver. Dr. João Collares REQ 233/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal já avaliou e discutiu a viabilidade da sugestão enviada através do requerimento de n° 962/2022, que questiona a possibilidade da alteração do Estatuto do servidor, concedendo à gestante e ao seu companheiro licença de oito dias de luto após a gestante sofrer aborto espontâneo Ver. Dr. João Collares REQ 223/2024 - Requer informar se há programa de atenção especial a todas as pessoas que foram afetadas pelas enchentes no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 187/2024 - Requer saber quais iniciativas serão realizadas para a retirada da ponte provisória e recuperação da via para o tráfego em duplo sentido na Avenida Ismael Chaves Barcellos, no acesso ao Bairro Santa Rita (Cohab, IPE); se há possibilidade de instalação de uma ponte permanente de mão dupla (com galerias pluviais); se serão colocadas galerias no local caso seja recuperada totalmente a via, sem a necessidade de ponte; qual a viabilidade de conseguir recursos federais, devido ao desastre climático, para realização da reforma Ver. Dr. João Collares REQ 153/2024 - Requer informar quais serviços foram adicionados no Hospital Nelson Cornetet desde a concessão; o valor investido na saúde para a ampliação dos serviços na concessão do Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares