Lista de Proposições

PLE 098/2010 - Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza a doação de fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 097/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) Executivo Municipal PLE 096/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 582.897,89 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) Executivo Municipal PLE 095/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) Executivo Municipal PLE 094/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 093/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades tradicionalistas para realização da Semana Farroupilha Executivo Municipal PLE 092/2010 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não tributária e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão de dívida e compromisso de pagamento com a Companhia estadual de Energia elétrica - CEEE Executivo Municipal PLE 090/2010 - Altera artigos da Lei nº 1433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 089/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 088/2010 - Altera artigos da Lei nº 694, de 30 de outubro de 1984, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cultural Executivo Municipal PLE 087/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 085/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 084/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) ao Banco de Alimentos de Guaíba Executivo Municipal PLE 083/2010 - Altera artigos da Lei municipal nº 2009, de 14 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM Executivo Municipal PLE 082/2010 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação um veículo automotor de propriedade da Expresso Rio Guaíba Ltda Executivo Municipal PLE 081/2010 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2613, de 28 de maio de 2010, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 080/2010 - Dá nova redação ao artigo 87 da Lei Municipal nº 1730, de 16 de dezembro de 2002 - Código Municipal do Meio Ambiente Executivo Municipal PLE 079/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Executivo Municipal