Lista de Proposições

PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 019/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 018/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 017/2015 - Determina que todas as escolas, universidades e instituições que prestam cursos e serviços de saúde no município, contenham placas ou cartazes informativos a respeito da automedicação Ver.ª Cleusa Silveira PLL 016/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e " Crotalária",como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2015 - Denomina Largo das Palmeiras o espaço situado no Bairro COHAB Ver. Paulo Cohab PLL 012/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências Ver. Xandão PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 008/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 006/2015 - Proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Ver. Xandão PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas PLL 004/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista