Lista de Proposições

PLE 118/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS, visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município. Executivo Municipal PLE 117/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa Professor Digital do Estado do Rio Grande do sul Executivo Municipal PLE 116/2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, pelo prazo de 45 dias, os profissionais responsáveis pela execução do convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Executivo Municipal PLE 115/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 114/2010 - Altera o anexo da Lei municipal nº 2557, de 08 de fevereiro de 2010, que cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 113/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 112/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 111/2010 - Altera o Plano Plurianual 2010/2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2011 Executivo Municipal PLE 110/2010 - Reestrutura o Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 109/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Executivo Municipal PLE 108/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Executivo Municipal PLE 107/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Executivo Municipal PLE 106/2010 - Altera ementa e artigos da Lei nº 2579, de 13 de março de 2010, que cria o abrigo Municipal para crianças e adolescentes. Executivo Municipal PLE 105/2010 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 104/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Executivo Municipal PLE 103/2010 - Reestrutura o Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 102/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Entidade Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal PLE 101/2010 - Dispõe sobre a desafetação de áreas para regularização fundiária. Executivo Municipal PLE 100/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 099/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de serviços - ACIGUA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal