Lista de Proposições

PLE 138/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal PLE 137/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Imprério Serrano Executivo Municipal PLE 136/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Associação Academica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 135/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 134/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Terex Latin America Ind. e com. de Equipamentos para Construção Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua unidade Industrial no Município Executivo Municipal PLE 133/2010 - Cria o calendário de Eventos do Município Executivo Municipal PLE 132/2010 - Dá nova redação ao art.191 da Lei Municipal nº 1184, de 31 de janeiro de 1993 Executivo Municipal PLE 131/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 130/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Adisul Distribuidora de Medicamentos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 129/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Caberaf comercial Têxtil Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 128/2010 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 127/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 126/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 125/2010 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no ano base 2011 Executivo Municipal PLE 124/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a formalizar, por escritura pública, a desapropriação de imóvel situado na zona urbana desta cidade e dá outras providências Executivo Municipal PLE 123/2010 - Altera o art. 30 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal o Pleno Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 122/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a receber uma área de terras do Departamento de Estradas e Rodagens do rio Grande do Sul (DAER) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 121/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), à Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba. Executivo Municipal PLE 120/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Executivo Municipal PLE 119/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal