Lista de Proposições

PLL 081/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida PLL 080/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor José Renato Sbardellotto Ver. Paulo Cohab PLL 079/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Cezar Deboni Ver. Antônio Arilene PLL 078/2015 - Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 077/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PLL 076/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PLL 075/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 074/2015 - Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências Ver.ª Paula Almeida PLL 073/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 072/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PLL 071/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 070/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PLL 069/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 068/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 067/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 066/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida PLL 065/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PLL 064/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida