Lista de Proposições

PLE 048/2011 - Altera artigos da Lei nº 2734, de 10 de maio de 2011, que reestrutura o plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 046/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 10.600,00 (dez mil, e seiscentos reais) Executivo Municipal PLE 045/2011 - Altera artigos da Lei nº 694, de 30 de outubro de 1984, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cultural Executivo Municipal PLE 045/2011 - Veto ao Projeto-de-Lei nº 045/11, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Executivo Municipal PLE 044/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 043/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) Executivo Municipal PLE 042/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 040/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal PLE 039/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) Executivo Municipal PLE 038/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 037/2011 - Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente um Museólogo Executivo Municipal PLE 036/2011 - Acrescenta cargo de Museólogo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 035/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 034/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Ag~encia de Fomento - RS, com recursos prórpios para execução de infra estrutura urbana (pavimentação asfáltica), no âmbito do programa PIMES-CAIXARS Executivo Municipal PLE 034/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para execução de infra estrutura urbana (pavimentação asfáltica), no âmbito do programa PIMES-CAIXA-RS Executivo Municipal PLE 033/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 033/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 032/2011 - Revoga o parágrafo primeiro, do art. 4º da Lei Municipal nº 1614, de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Executivo Municipal