Lista de Proposições

PLL 022/2016 - Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2016 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. André Barbosa PLL 019/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2016 - Institui a identificação de Deficiente e o Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza do Município de Guaíba Ver.ª Cleusa Silveira PLL 017/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Renan dos Santos Pereira Ver.ª Paula Almeida PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 012/2016 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 3.391, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão de 15% de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Nenhum proponente encontrado. PLL 012/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade Ver. Miguel Crizel PLL 009/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 008/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 006/2016 - Inclui o "Cavalo Crioulo" como animal símbolo no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista