Lista de Proposições

PLL 042/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 22 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 19 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 040/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 17 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 039/2016 - Dá denominação a praça localizada no quarteirão formado pela Avenida Lupicínio Rodrigues, Rua Ver.Valdir Rodrigues Soares e Rua Quarenta e Nove no Bairro Santa Rita, Loteamento COHAB Ver. Xandão PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Walter Muller Gomes Ver. José Campeão Vargas PLL 035/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 034/2016 - Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa. Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 032/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 031/2016 - Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver.ª Paula Almeida PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia PLL 027/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba 'Guaíba Um Olhar Fotográfico' Ver. André Barbosa PLL 026/2016 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências Ver. André Barbosa PLL 025/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Cinestudantil Guaíba Ver. André Barbosa PLL 024/2016 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência Ver.ª Claudinha Jardim PLL 023/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista