Lista de Proposições

PLL 028/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira Ver. Juliano Ferreira PLL 027/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 026/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 025/2017 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 024/2017 - Concede do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus Ver.ª Claudinha Jardim PLL 023/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Antônio Arilene PLL 020/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 019/2017 - Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito Ver. Everton da Academia PLL 018/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 3.497, de 15 de março de 2017 que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 017/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime", no transporte coletivo, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospital privado, pronto atendimento e agências bancárias no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2017 - Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 014/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente Empresa de Vigilância Mesa Diretora PLL 013/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Mesa Diretora PLL 012/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 011/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 002/2017 - Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora