Lista de Proposições

PLE 128/2011 - Altera artigos da Lei 2.734, de 19 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 127/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 126/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal PLE 125/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Empresa Liares & Campos - Serviços e Manutenção de Máquinas Industriais Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 124/2011 - Acrescenta cargos de Merendeira Escolar, Monitor Infantil e Agente Educador no Quadro de Pessoal Permanente do Município. Executivo Municipal PLE 123/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, por redução orçamentária. Executivo Municipal PLE 122/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Empresa construtora Porto Beton Ltda e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 121/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 120/2011 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no ano base 2012. Executivo Municipal PLE 119/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Executivo Municipal PLE 118/2011 - Cria o Programa de recuperação de Créditos - REFIS MUNICIPAL/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 117/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 116/2011 - Dá nova redação ao art.1º da Lei 2.801, de 31 de outubro de 2011. Executivo Municipal PLE 115/2011 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banrisul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 114/2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba. Executivo Municipal PLE 113/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 112/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Executivo Municipal PLE 111/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 111.841,56 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) Executivo Municipal PLE 110/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Executivo Municipal PLE 109/2011 - Autoriza o poder Legislativo a edificar o novo prédio da Câmara de Vereadores em área pública. Executivo Municipal