Lista de Proposições

REQ 407/2024 - Requer informar se há possibilidade de ampliar a sala de curativos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da São Jorge, que possui um espaço insuficiente para atender as demandas de hoje; se há a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários dessa ESF; se há possibilidade de disponibilizar um Ginecologista e um Pediatra rotativo nas ESF's: São Jorge; Primavera; São Francisco; Nova Guaíba; Ipê; Ermo; Pedras Brancas; Ver. Marcos SJ REQ 391/2024 - Requer saber quais das melhorias instituidas na Lei n.º 4.463/23, que institui o Sistema de Vídeo Cercamento Eletrônico no município, estão em execução Ver. Marcos SJ REQ 344/2024 - Requer informar se há possibilidade de instalar um Posto de Saúde dentro do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Marcos SJ REQ 342/2024 - Requer saber se foi realizado estudo e se há possibilidade de instalação dos bancos inclusivos nas praças públicas do município Ver. Marcos SJ REQ 334/2024 - Requer informar se houve estudo antes de fazer a compra das novas paradas de ônibus para a implantação de plataformas elevatórias, e se há possibilidade de implantá-las Ver. Marcos SJ REQ 287/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal ou o grupo de trabalho montado para tratar das pautas do Arroio Passo Fundo tomou conhecimento do programa de desassoreamento de córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais, lançado pelo Governo Estadual no último dia 29, para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas; se encaminhará projeto para que o município seja comtemplado com o programa Ver. Marcos SJ REQ 282/2024 - Requer saber se há planejamento da secretaria competente para fazer uma varredura nas Praias da Florida e Alegria, para verificar se existem lixos oriundos da enchente que assolou o estado Ver. Marcos SJ REQ 251/2024 - Requer Saber se a secretaria da saúde possui levantamentos de quantos casos de óbitos e internações das doenças respiratórias são da Zona Sul, em especial Passo Fundo, devido a poluição do Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ REQ 219/2024 - Requer saber que fase estão as emendas 200/2021 e 87/2022 destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 217/2024 - Requer saber o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 211/2024 - Reitera o requerimento n.º 589/2023 de outubro de 2023, que questiona o Executivo Municipal sobre as vistorias das pontes do município, que ainda está sem resposta Ver. Marcos SJ REQ 184/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de implantar projeto de lei que "Obriga o uso de câmeras corporais por todos os Agentes de Trânsito do Município durante o exercício de suas atividades operacionais e fiscalizatórias" Ver. Marcos SJ REQ 152/2024 - Requer saber a possibilidade de a defesa civil passar a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Ver. Marcos SJ REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição Ver. Marcos SJ REQ 085/2024 - Com base da lei 4344/23, que no seu Art. 4.º, § 3.º, determina prazo de seis meses a contar de sua promulgação para a Secretaria da Saúde inicar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com fluxo a ser estabelecido pela Secretaria. Após 11 meses da promulgação da lei, ainda não foram confeccionadas as Carteiras de Identificação dos Portadores de Fibromialgia, devido a este fato, requer saber quais insumos necessários para a confecção das carteiras de identificação dos portadores de Fibromialgia; qual a dificuldade para sua confecção Ver. Marcos SJ REQ 066/2024 - Requer informar se há sistema de controle de ponto para os médicos que prestam atendimento no Pronto Atendimento; quando identificado que não está sendo cumprido o horário de plantão, das 07h às 19h e das 19h as 07h, quais as providências tomadas pela secretaria de saúde referente à falta de cumprimento de horário; desde o período de concessão ao Hospital Vila Nova, quantas irregularidades desse tipo foram identificadas até a presente data, requer informações das medidas tomadas pela secretaria Ver. Marcos SJ REQ 061/2024 - Requer saber se há interesse de buscar parceria com o SAMU, Ministério da Saúde, entre outros parceiros, para a implantação do projeto que capacita voluntários para atendimento emergencial de paradas cardiorrespiratórias Ver. Marcos SJ REQ 060/2024 - Requer saber se há campanha de conscientização do tratamento da Dermatite Atópica (Inflamação na Pele); se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, se sim, qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba, visto que ataca desde bebês até a fase adulta Ver. Marcos SJ REQ 786/2023 - Requer informar se há alguma campanha de conscientização do tratamento da doença inflamatória Dermatite Atópica; se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, onde muitas vezes as pessoas ficam expostas ao calor do sol; qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 770/2023 - Requer saber qual oficina o executivo tem contrato para fazer a manutenção dos veículos de transporte da saúde; como funciona o contrato com a empresa; como são pagos os honorários, se mensais ou por demanda de necessidade; o valor investido no setor de transporte da saúde nos anos de 2021 a 2023 Ver. Marcos SJ