Lista de Proposições

REQ 513/2023 - Requer saber a possibilidade de servir com transporte por ônibus, em todos os dias úteis, a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens Ver.ª Carla Vargas REQ 486/2023 - Requer saber o laboratório responsável pela coleta de biópsias no município; quantos exames são contemplados por mês; qual o prazo para entrega do resultado Ver.ª Carla Vargas REQ 476/2023 - Requer saber a possibilidade da composição de uma cadeira no conselho municipal da educação para fins de igualdade racial, uma vez que está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público Ver.ª Carla Vargas REQ 429/2023 - Requer saber o que é feito para proteger crianças e adolescentes dos casos de abuso sexual, já que existem secretarias competentes para cuidar desses casos; quais ações estão sendo feitas; qual o disque denúncia está funcionando; a perspectiva que o número de vítimas chegue a quase 0 no município Ver.ª Carla Vargas REQ 409/2023 - Quantos acidentes foram registrados na esquina entre as ruas Carlos de Moura e Cunha e Carlos Ventura, no Loteamento do Engenho? Porque não há nenhuma placa de sinalização no local? Ver.ª Carla Vargas REQ 387/2023 - Devido o ocorrido na EMEI Três Patinhos, no dia 07 de Outubro de 2022, que colocou a vida dos alunos e funcionários em risco com a rede elétrica, quando pegou fogo em uma tomada. Após muitos pedidos e ate protesto dos professores, o executivo interditou a escola, demoliu e encaminhou os alunos para outro prédio, que fica situado na Av. Adão Foques, nº 4052. onde estão até hoje. Solicito o alvará da liberação dos bombeiros que foi feito, ou teria que ter sido feito antes da transferência da escola ate esse local. Pois essa semana mesmo já ouve um incidente de um curto pontual, que todos os alunos tiveram que evacuar as pressas desse novo prédio, bombeiros foram chamados e o prédio foi interditado pela SME. Solicito saber se o prédio é de propriedade da prefeitura ou se é alugado e qual o valor pago do aluguel? E a previsão de entrega na nova EMEI. Pois o projeto já foi aprovado pelo executivo, só ainda não iniciaram as obras no local. Ver.ª Carla Vargas REQ 386/2023 - Por que razão, havendo mais de R$ 638 mil disponíveis para o Município de Guaíba no programas e ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, esses recursos não estão sendo utilizados? Requer ainda saber qual o planejamento do Poder Executivo Municipal para a utilização desses recursos. Ver.ª Carla Vargas REQ 368/2023 - Requer informar se o município tem apoio em atenção primária para excesso de peso e obesidade da população adulta e infantil; qual tipo de assistência e combate; quais os investimentos do município voltado a esta área da saúde; se há campanha e local em bairros mais pobres para a prática de exercícios físicos Ver.ª Carla Vargas REQ 346/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas, visando combater a proliferação cada vez maior do mosquito Aedes aegypti, causador e transmissor da dengue, que aumenta cada vez mais no Pais, no Estado, e também no Munícipio Ver.ª Carla Vargas REQ 335/2023 - Requer informar as ações e políticas públicas tomadas pelo município para a conscientização e combate ao glaucoma Ver.ª Carla Vargas REQ 330/2023 - Requer informar o número de famílias atingidas no último temporal de granizo que devastou casas no interior da cidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas; a relação de nome das pessoas que se beneficiaram com doação de telhas, seus endereços e quantidade de telha que cada uma recebeu; quantas telhas foram distribuídas; como é feita a avaliação e a distribuição dos matérias para as famílias atingidas; se alguma família ficou sem receber o material; como foi utilizado o dinheiro foi doado pela câmara de vereadores para aquisição dos bens necessários à população atingida pelo desastre natural; o valor total gasto, e qual empresa forneceu o material (anexar também a nota fiscal emitida pelo fornecedor). Ver.ª Carla Vargas REQ 308/2023 - Requer saber se os fiscais sanitários do municipio possuem dedicação exclusiva para execução de suas atribuições; em caso negativo, se é possível estabelecer o motivo pelo qual não possuem dedicação exclusiva, visto que é prerrogativa do cargo Ver.ª Carla Vargas REQ 297/2023 - Requer informar a possibilidade de as profissionais da equipe da UBS Saúde da Mulher (que estão à frente em atendimento à pacientes com tuberculose) receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes com tuberculose, esses profissionais estão em exposição a todo tipo de doenças, entre tantas outras considerações que envolvem diretamente essa área especifica. Ver.ª Carla Vargas REQ 288/2023 - Requer saber o gasto total que a Secretaria Municipal de políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos tem por mês com folha de pagamento de pessoal, direto e indireto, aluguel de imóveis e automóveis; se possui algum tipo de contratação de serviço de terceirizado; quantos servidores estão atuando nessa secretaria; quantos recebem Fgs; quantos CCs estão vinculados à essa secretaria, com seus respectivos valores mensais e o período a ser contratado; para saber o impacto que a abertura da secretaria vem dando ao município, requer que forneça os cargos e valores a receberem por mês; quais medidas de ações adotadas por essa secretaria que vieram a acrescentar já que o CRAM, CREAS, já existiam e realizando as ativamente Ver.ª Carla Vargas REQ 277/2023 - Requer informar se o Executivo realizou o cadastro do município de Guaíba para adesão no RBC (Rede Bem Cuidar) para receber o custeio mensal, além de verba para a implantação, pois os municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 262/2023 - Requer saber quantos imóveis o município mantém alugado; qual é o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; para que fins são utilizados; o tempo de cada contrato Ver.ª Carla Vargas REQ 240/2023 - Requer informar se há fiscalização ou disque denúncia anônima para atender a população, quais os horários, e como é fiscalizada a lei do silencio no município Ver.ª Carla Vargas REQ 214/2023 - Requer informar se há possibilidade de criar cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestem serviços para Executivo. Ver.ª Carla Vargas REQ 200/2023 - Requer informar quantas e quais unidades educacionais possuem sistema de monitoramento de alarme ou equipamentos de segurança eletrônica, especificando qual o tipo de sistema e equipamento utilizado em cada unidade; quais as empresas contratadas para realização ou prestação do serviço de segurança nas escolas; qual o tipo de serviço prestado; como se dá o acionamento da equipe tática para verificação dos locais; se as empresas contratadas realizam rondas nas instituições escolares; quantos agentes as empresas têm para realizar as rondas e atender aos acionamentos; se a Secretaria de Educação tem conhecimento do método de segurança usado nas escolas e creches do municípios Ver.ª Carla Vargas REQ 179/2023 - Requer saber a possibilidede de um estudo de viabilidade para concessão de risco de vida para motorista do conselho tutelar Ver.ª Carla Vargas