Lista de Proposições

REQ 060/2022 - Requer informar quais e quantos projetos estão sendo oferecidos pelo Poder Público no Setor Social aos munícipes, especificar detalhadamente; quantos são oferecidos à crianças e adolescentes e quais são esses projetos Ver. Juliano Ferreira REQ 703/2021 - Requer saber se o executivo ou a empresa Assur têm alguma pesquisa de satisfação sobre o transporte público entre os usuários Ver. Juliano Ferreira REQ 684/2021 - Requer informar a relação dos Conselhos Municipais que estão ativos; a relação dos Conselhos Municipais que estão inativos, assim como por que estão inativos; a relação dos membros titulares, seus respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; como são feitas as reuniões dos membros desses conselhos Ver. Juliano Ferreira REQ 679/2021 - Requer informar o cronograma das competições esportivas para o ano de 2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 654/2021 - Requer saber por que os requerimentos 534, 530, 519, 518, 492, 477, 476, 446, 403, 392, 364, 353, 336, 319, 188,132 ainda não foram enviado as respostas Ver. Juliano Ferreira REQ 636/2021 - Requer informar quanto o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), no PDDE estrutural e PDDE qualidade; como está o cadastro da Educação do Município no Simec Ver. Juliano Ferreira REQ 632/2021 - Requer saber se o Executivo tem controle de que os Outdoors instalados na cidade não estão localizados em áreas Públicas; caso haja algum Outdoor em área pública, se a Prefeitura Municipal tem a relação de quantos estão expostos nessas condições e sob a liberação de qual órgão Público foi adquirida a licença para sua exposição Ver. Juliano Ferreira REQ 620/2021 - Requer informar o andamento do financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, aprovado dia 29 de julho deste ano; se feito esse empréstimo, qual foi o valor total dos juros Ver. Juliano Ferreira REQ 600/2021 - Qual a previsão para a colocação de redutores de velocidade em frente as Escolas no município de Guaíba? Ver. Juliano Ferreira REQ 599/2021 - Como está o andamento para a pavimentação das Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, P1 e Q1 localizadas na Cohab, nas quais foram destinados valores via Emenda Impositiva 043/2020? Há previsão ou definição de data para o início da pavimentação destas ruas? Ver. Juliano Ferreira REQ 534/2021 - Requer relação nominal das obras previstas a serem executadas com recursos próprios no município no ano de 2021, com seus respectivos valores; relação nominal de valores provisionados para contrapartida de obras convencionadas com o Estado e União Ver. Juliano Ferreira REQ 530/2021 - Requer saber se a máquina para triturar galhos da prefeitura está funcionando e sendo utilizada nos galhos retirados pelas podas de árvores; se há estudo para propor parceria público privada para a construção de novos ecopontos Ver. Juliano Ferreira REQ 519/2021 - Requer informar quando foi criado o Fundo Municipal da Criança e Adolescente; quais entidades foram contempladas e quais os valores percebidos, por cada uma delas, com recursos advindos do fundo desde a sua criação; qual valor o Fundo tem em conta atualmente Ver. Juliano Ferreira REQ 518/2021 - Requer saber se há lugar, nos bairros, para que os munícipes possam fazer protocolo de serviços de troca de lâmpada, limpeza e podas de árvores; se o protocolo situado no Ecoponto da Cohab está funcionando Ver. Juliano Ferreira REQ 492/2021 - Requer informar se há fiscalização do Executivo nos ônibus que fazem a baldeação no Bairro Pedras Brancas nos horários de pico; por que a linha que passava na Rua São Paulo está indo, agora, pela Rua Santa Catarina; quando volta ao normal a circulação das linhas dos ônibus, com a tabela praticada antes da pandemia Ver. Juliano Ferreira REQ 477/2021 - Requer saber como está o andamento do projeto de regulamentação fundiária do IPE; qual a previsão para começar sua execução Ver. Juliano Ferreira REQ 476/2021 - Requer informar o número de alunos que possuem Laudo e que têm direito ao atendimento especial; quais unidades escolares estes alunos estão matriculados; qual ano (série); como estão acontecendo as aulas e estes acompanhamentos Ver. Juliano Ferreira REQ 449/2021 - Requer informar quanto foi arrecadado de impostos municipais nos anos de 2019 e 2020 e o que foi revertido para o município de impostos estaduais Ver. Juliano Ferreira REQ 446/2021 - Requer saber se o Executivo fez alguma divulgação sobre a Semana Municipal da pessoa com Deficiência e altas Habilidades; onde e como foi feita a divulgação Ver. Juliano Ferreira REQ 403/2021 - Requer detalhamento das avaliações feitas pelos munícipes através do QR Code disponibilizado na emergência no PA Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet. Índice que mais tem pontos negativos e positivos tanto no PA quanto no Hospital. Informar o que tem sido feito para encaminhar soluções aos temas classificados como os mais negativos. Ver. Juliano Ferreira