Lista de Proposições

PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 006/2016 - Inclui o "Cavalo Crioulo" como animal símbolo no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 097/2015 - Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 096/2015 - Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 095/2015 - Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 031/2015 - Dá denominação de Quadra de Esportes Cristian Fagundes Orestes, a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Vila São Jorge,do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 026/2015 - Dá denominação de Rua Pastor Albert Ian Bagby a atual Rua C, no Bairro Jardim Panorama Ver. Alex Medeiros PLL 001/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PLL 022/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria Ver. Alex Medeiros PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 014/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2013 - Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros ELO 002/2023 - Acrescenta Art. 143-A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Ver. Alex Medeiros ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros ELO 001/2022 - Altera o Artigo 146, para incluir Inciso XII, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, a tradição e cultura gaúcha Ver. Alex Medeiros