Lista de Proposições

REQ 216/2025 - Requer saber as medidas tomadas visando combater a proliferação do mosquito aedes aegypti; o número de casos de dengue relatados no ano de 2025 no município; se há previsão do recebimentos de vacinas contra a dengue Ver. Miguel Crizel REQ 555/2024 - Requer o envio de cópias das atas de todas as reuniões do COMUSA nos anos de 2023 e 2024. Ver. Miguel Crizel REQ 545/2024 - Requer saber se há planejamento em curso para a implantação de novas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) no município, em bairros com grande população, considerando a importância de ampliação da cobertura da atenção básica à saúde para atender às demandas crescentes da população Ver. Miguel Crizel REQ 477/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal aderir ao Projeto de Farmácia Móvel que surgiu em Maringá, Paraná, em 2017, para melhor atender os munícipes das regiões do Logradouro, Petim, Matias, Passo da Taquara e Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel REQ 473/2024 - Requer saber se há planejamento para o aumento de instalações de contêineres de lixo nos bairros mais populosos do município; caso positivo, o prazo estimado para o início das instalações; se há possibilidade de mais instalações de contêineres de lixo pelo Bairro Centro, levando em conta o aumento dos comércios e o crescimento populacional que Guaíba vem alcançando Ver. Miguel Crizel REQ 336/2024 - Requer saber se há um plano de pagamento aos funcionários, caso seja determinado na sentença do processo Nº:0021114-82.2017.5.04.0221, sabendo que a Prefeitura Municipal tem responsabilidade subsidiária desse contrato Ver. Miguel Crizel REQ 296/2024 - Requer saber a viabilidade de implementar o projeto piloto de Blumenau SC, de Placas viárias sinalizando cotas de inundações para os bairros próximos as margens do rio e locais de alagamentos, no Município de Guaíba; quanto à parceria público-privada, para a colocação das placas viárias identificando o logradouro com as cotas de inundações, sem onerar os cofres públicos seria viável; referente aos bairros nas margens do Lago Guaíba, se há mapeamento das ruas para instalação dessas placas de identificação Ver. Miguel Crizel REQ 249/2024 - Requer saber se há estudos de tráfego para o cruzamento da Rua ‘’O Tempo e o Vento’’ com a Rua ‘’Simões Lopes Neto’’ no Bairro Jardim dos Lagos; com que freqüência o Executivo Municipal realiza esses estudos do trafego de veículos nos principais cruzamentos do município; com relação aos cruzamentos que apresentam maior número de ocorrências, se há estudo mapeando essas áreas Ver. Miguel Crizel REQ 241/2024 - Requer saber se a Prefeitura Municipal de Guaíba adquiriu os recursos necessários para a reconstrução da Escola Ismael Chaves Barcellos; qual a previsão de retorno das aulas nessa escola; qual a viabilidade de serem retirados os entulhos e restos deixados pelas chuvas antes do aterramento no pátio da escola; com relação a árvore que se encontra em risco, se há previsão de retirada o mais breve possível Ver. Miguel Crizel REQ 236/2024 - Requer informar se o ponto de táxi em frente ao Supermercado Nacional no centro está em funcionamento; se negativo, qual a viabilidade de ser instalado um ponto de táxi próximo a Stock Center Ver. Miguel Crizel REQ 195/2024 - Requer saber por que a Empresa Expresso Assur só aceita recarga em dinheiro para pagamento da passagem, não aceitando pagamento por pix ou cartão de débito e crédito Ver. Miguel Crizel REQ 148/2024 - Requer saber se a Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos, está no cronograma para receber pavimentação asfáltica; se negativo, qual a viabilidade de ser incluída no cronograma de prioridade das vias contempladas com asfalto Ver. Miguel Crizel REQ 055/2024 - Requer saber se a “E.M.E.I Santa Izabel, localizada no bairro São Francisco, consta na listagem das E.M.E.Is do Município, que recebe gratificação adicional de “Dificíl Acesso”; quais são os critérios de enquadramento das Escolas para pagamento do adicional aos servidores; quanto ao quadro de servidores, se atualmente há defasagem no número de educadores da E.M.E.I. Santa Izabel, por ser um bairro mais retirado Ver. Miguel Crizel REQ 046/2024 - Requer informar quantos agentes de endemias, atualmente estão desempenhando o serviço de orientação e prevenção da dengue no Município; se o Município já recebeu alguma remessa de doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI); qual a estimativa do Município em receber as doses da vacina, e como vai funcionar o processo de prioridade de faixa etária para a imunização da população Ver. Miguel Crizel REQ 742/2023 - Requer levantamento de quantos moradores do Jardim Dos Lagos I, II e III e Altos dos Lagos foram atendidos nas UBS da Columbia City, demais Unidades Básicas de saúde mais próximas e na Saúde da Mulher do Município nos últimos 12 meses Ver. Miguel Crizel REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde Ver. Miguel Crizel REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município Ver. Miguel Crizel REQ 570/2023 - Requer saber se as aulas que ficaram defasadas durante a paralisação dos professores no início do ano letivo, já foram recuperadas; como está funcionando a compensação dessas aulas perdidas com a greve; se as escolas da Rede Municipal de Ensino estão sem professores Ver. Miguel Crizel REQ 553/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem em seu planejamento projetos que visam a instalação de novas ciclovias no Município; quais as vias públicas que vêm a ser contempladas com a construção de novas ciclovias Ver. Miguel Crizel REQ 541/2023 - Requer informar, referente ao uso ilegal das calçadas por estabelecimentos comerciais, dificultando a acessibilidade dos Munícipes e impedindo o passeio público, quem está fiscalizando essas irregularidades; qual o protocolo usado para os comerciantes que estão descumprindo com as normas de ir e vir da população; no caso de reincidência dos comércios, se o estabelecimento é autuado ou multado Ver. Miguel Crizel