Lista de Proposições

ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel REQ 316/2025 - Quantos bebedouros públicos existem instalados no município? Existe algum projeto para instalação de mais bebedouros públicos em Guaíba? Preferencialmente ao lado das paradas de ônibus? Ver. Dr. João Collares REQ 279/2025 - Requer informar se há intenção ou estudo em andamento sobre a possibilidade de implantar um sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no município; se houve diálogo com empresas especializadas nesse tipo de serviço, a exemplo do que ocorre em cidades vizinhas; quais os possíveis locais estudados para implantação, considerando vias com infraestrutura adequada e potencial de uso; se há previsão de regulamentação específica para o uso de patinetes elétricos em espaços públicos da cidade Ver. Dr. João Collares REQ 277/2025 - Requer saber quantos containers existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos os coletores de lixo; se os containers do centro do município são seletivos Ver. Dr. João Collares REQ 267/2025 - Requer saber quantas crianças estão sendo beneficiadas com o recebimento do uniforme escolar fornecido pelo município no presente ano letivo; o cronograma adotado para a entrega dos uniformes nas escolas da rede municipal; se há previsão de ampliação do kit de uniformes nos próximos anos, considerando a demanda das famílias e o crescimento da rede; se o processo de aquisição dos uniformes contempla a escuta das direções escolares e das comunidades, visando aperfeiçoar o atendimento Ver. Dr. João Collares REQ 266/2025 - Requer informar se há programa ou campanha de conscientização para os tutores de animais sobre a necessidade de recolher as fezes de seus pets; se há estudo da prefeitura sobre os impactos sanitários e ambientais causados pelo descarte inadequado de fezes de animais em vias públicas; se a prefeitura avaliou a possibilidade de instalar dispensadores de sacos plásticos e lixeiras específicas para descarte de fezes em locais estratégicos, como praças e parques; como é realizada a limpeza das vias públicas para remoção de fezes de animais. se há equipes específicas para esse serviço; qual a freqüência da limpeza; se há fiscalização sobre o não recolhimento de fezes de animais em vias públicas; caso afirmativo, quantas autuações foram registradas nos últimos 12 meses; se a prefeitura já realizou parcerias com ONGs, escolas ou outras instituições para promover a conscientização sobre o tema; quais medidas adotadas para garantir que ruas, praças e calçadas da cidade estejam sempre limpas e adequadas para circulação de pedestres; se há alguma linha direta para que a população possa denunciar casos recorrentes de descumprimento das regras de limpeza urbana relacionadas às fezes de animais Ver. Dr. João Collares REQ 225/2025 - Requer saber se há intenção do município em locar o espaço das novas paradas de ônibus; caso positivo, qual a possibilidade de fixar nas respectivas, o horário provável da chegada do ônibus na parada, e uma mapa com o itinerário das linhas que ali passam Ver. Dr. João Collares REQ 222/2025 - Requer informar quantos coletores de lixo existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers nas Avenidas Vitor Scalco e Beira Rio e nas Ruas Carlos Ventura e Carlos de Moura e Cunha no Loteamento do Engenho, bem como na Avenida Lupicínio Rodrigues e nas Ruas do bairro Cohab Ver. Dr. João Collares REQ 191/2025 - Requer informar quantos bebedouros públicos existem instalados no município Ver. Dr. João Collares REQ 190/2025 - Requer saber quantos coletores de lixo existem distribuídos no município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers no Loteamento do Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 173/2025 - Requer saber se a Unidade de Saúde Mental do Hospital Nelson Cornetet mantém os 10 leitos que disponibilizava em 2024 para Rede de Atenção Psicossocial de atendimento a casos graves; caso positivo, se há possibilidade de aumentar o número de leitos na Unidade Saúde Mental do Hospital; qual valor mensal o hospital está recebendo no ano de 2025 através do Programa Assistir para a Unidade de Saúde Mental Ver. Dr. João Collares REQ 130/2025 - Requer informações referentes aos serviços prestados pela empresa Agir Serviços, que atua na prestação de serviços terceirizados para o município; se essa empresa está em dia com suas obrigações trabalhistas perante os funcionários que atuam na prestação de serviços ao município; caso haja pendências salariais, qual o motivo desses atrasos e qual a previsão para a regularização dos pagamentos; quantos trabalhadores foram atingidos com este atraso; se a Prefeitura de Guaíba realizou os repasses contratuais para a empresa conforme os prazos estabelecidos; caso a Prefeitura tenha feito os pagamentos corretamente, quais medidas adotadas para garantir que os funcionários da empresa terceirizada recebam seus salários em dia; se há fiscalização em andamento sobre a execução do contrato com a essa empresa e quais as conclusões preliminares Ver. Dr. João Collares REQ 102/2025 - Requer saber se há possibilidade de inclusão da disciplina de “Educação digital e mídias sociais” na grade curricular das escolas municipais do município, com foco em alfabetização digital, combate a desinformação e uso responsável da internet Ver. Dr. João Collares REQ 101/2025 - Requer informar como será desenvolvido o Programa de Saúde Bucal nas escolas da Rede Pública Municipal; como é realizado o fornecimento de kits de higiene bucal e aplicação de flúor Ver. Dr. João Collares REQ 054/2025 - Requer informar as medidas discutidas para coibir o uso de aparelhos celulares nas escolas da rede municipal de acordo com a Lei Federal n.º 15.100/2025; se serão discutidas alternativas do uso Ver. Dr. João Collares REQ 559/2024 - Requer saber se há projeto para proibição do uso de aparelho celular nas escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 547/2024 - Requer saber se há possibilidade da criação de relatórios semestrais referentes ao andamento e execução das emendas impositivas incluídas no orçamento anual e enviadas para o respectivo Vereador Ver. Dr. João Collares REQ 546/2024 - Requer informar se há ciência da Lei Federal 14.992/2024, que define regras para estimular a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); requer informações detalhadas sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal, em parceria como Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Guaíba, para fomentar e garantir, conforme as diretrizes previstas pela legislação vigente Ver. Dr. João Collares