Lista de Proposições

PLE 009/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 10.393.650,00 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais) Executivo Municipal PLE 008/2012 - Atualiza o Calendário de Eventos Executivo Municipal PLE 007/2012 - Acrescenta cargo no Quadro de Pessoal Permanente do Município Executivo Municipal PLE 006/2012 - Altera o art. da Lei nº 2834, de 19 de dezembro de 2011, que cria o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2012 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 229.224,67 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Executivo Municipal PLE 004/2012 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 356.463,58 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 002/2012 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº 2.820, de 09 de dezembro de 2011, que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 001/2012 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo de passageiro no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 139/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 138/2011 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de área à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal PLE 137/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba. Executivo Municipal PLE 136/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por redução orçamentária. Executivo Municipal PLE 135/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS, para a realização de campanha promocional 'Natal Encantado de Prêmios' Executivo Municipal PLE 134/2011 - Altera artigos da Lei nº 1.692, de 12 de setembro de 2002, que estabelece gratificação para os membros da comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 133/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 132/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores e especialistas em educação da rede municipal de Ensino. Executivo Municipal PLE 131/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar duas frações de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 130/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por redução orçamentária. Executivo Municipal PLE 129/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Executivo Municipal