Lista de Proposições

PLE 029/2012 - Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento de IPTU em áreas de preservação permanente Executivo Municipal PLE 028/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 027/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 026/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 025/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 12.532,00 (doze mil, quinhentos e trinta e dois reais) Executivo Municipal PLE 024/2012 - Altera o art. 2º da lei nº 2602, de 18 de maio de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de propriedade da C.R. Almeida Engenharia e Construções como doação em pagamento de créditos tributários Executivo Municipal PLE 023/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal PLE 022/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal PLE 021/2012 - Cria e acrescenta cargos no Município Executivo Municipal PLE 020/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 019/2012 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2012 - Dá nova redação ao § 4º do artigo 122 da lei nº 2586, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 017/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 016/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Escola de Samba Império Serrano Executivo Municipal PLE 015/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 014/2012 - Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2843, de 17 de janeiro de 2012, que autoriza a abertura de crédito adicional Executivo Municipal PLE 013/2012 - Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2845, de 17 de janeiro de 2012, que autoriza a abertura de crédito adicional Executivo Municipal PLE 012/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 011/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 010/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) Executivo Municipal