Lista de Proposições

PLE 068/2012 - Institui projeto de doação de praças públicas, parques municipais, canteiros e rótulas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/2012 - Dá nova redação ao art. 2º, inciso I e art. 18, da Lei nº 2538, de 10 de dezembro de 2010, que cria o Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 066/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 065/2012 - Autoriza o Município de Guaíba repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Executivo Municipal PLE 064/2012 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade Executivo Municipal PLE 063/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Executivo Municipal PLE 062/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 061/2012 - Atualiza o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2012 Executivo Municipal PLE 060/2012 - Dá nova redação ao artigo 34 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990, que reformula o Código de Posturas do Município Executivo Municipal PLE 059/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Executivo Municipal PLE 058/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 (hum milhão cento e dez mil reais) Executivo Municipal PLE 057/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP Executivo Municipal PLE 056/2012 - Altera o art. 1º da Lei nº 2887, de 23 de abril de 2012, que acrescenta cargo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 055/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 054/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 053/2012 - Dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza Executivo Municipal PLE 052/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Entidades Esportivas deste município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2012 - Dispõe sobre a desafetação e doação de fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 050/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais) Executivo Municipal PLE 049/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal