Lista de Proposições

PLL 128/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Antonio Ricardo Costa Moeler Ver. Alex Medeiros PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro Ver. Dr. Renan Pereira PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 121/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha Ver.ª Claudinha Jardim PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista PLL 118/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários. Ver. Manoel Eletricista PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista