Lista de Proposições

PLE 002/2013 - Dá nova redação ao art. 30 e 30-A da Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993, que Reorganiza no Serviço Público Municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/2013 - Dá nova redação ao art. 11 incisos I e II, art. 13 parágrafo único, art. 16, art. 18 parágrafo único, art. 19 parágrafo único, art. 24 parágrafo único, art. 25 e acrescenta os arts. 28-A, 28-B e 28-C, a Lei nº 1608, de 03 de setembro de 2001, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 108/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamenta´ria Executivo Municipal PLE 107/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS para a realização de campanha promocional "Natal Encantado 2012" Executivo Municipal PLE 106/2012 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 1585, de 06 de abril de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 105/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências Executivo Municipal PLE 102/2012 - Dá nova redação ao art. 41 da Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/2012 - Dá nova redação ao art. 127 caput e § 2º da Lei 2586, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 100/2012 - Dá nova redação ao art. 35 da Lei Municipal nº 2734 de 10 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público e dá outras providências Executivo Municipal PLE 099/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente e Lar Santa Bárbara Executivo Municipal PLE 098/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Executivo Municipal PLE 097/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2013 Executivo Municipal PLE 096/2012 - Altera a Lei nº 2473/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2010 a 2013, e a Lei nº 2934/2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2013 Executivo Municipal PLE 095/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2012 - Altera artigos da Lei nº 194, de 13 de junho de 1973, que instituiu o Código de Obras do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 093/2012 - Define como área especial de interesse social AEIS, uma fração ideal localizada no Loteamento Residencial Nova Vera Cruz Executivo Municipal PLE 092/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim para realização do 44º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal PLE 091/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 089/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal