Lista de Proposições

PLL 014/2018 - Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Antônio Arilene PLL 007/2018 - Torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção Ver.ª Claudinha Jardim PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 005/2018 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso Ver.ª Claudinha Jardim PLL 004/2018 - Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento aos cidadãos usuários da saúde pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2018 - Dispõe sobre a destinação de casas populares a Policiais Militares que exerçam função de policiamento ostensivo em projetos habitacionais da Prefeitura da Cidade de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2018 - Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel PLL 151/2017 - Ficam o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais proibidos de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha Ver.ª Claudinha Jardim PLL 150/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer Ver. José Campeão Vargas PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista