Lista de Proposições

PLE 022/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e interveniência da Brigada Militar Executivo Municipal PLE 021/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação áreas de terras Executivo Municipal PLE 020/2013 - Dá nova redação ao inciso I do Art. 14 da Lei 1116/1993 Executivo Municipal PLE 019/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2013 - Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Lei 2048/2006, incluído pela Lei Municipal nº 2179/2006 Executivo Municipal PLE 017/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 016/2013 - Altera requisitos para provimento do cargo de Assessor Técnico responsável pela área de assistência social descrita no anexo I do art. 30 da Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2013 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 1585, de 06 abril de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso do espaço público café/bistrô junto à Vitrine Cultural, para fins de exploração comercial através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 013/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul onde se assenta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 012/2013 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2013 - Altera carga horária dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas descritos no art. 30 e 30-A da Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 009/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 008/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Escola de Samba Império Serrano Executivo Municipal PLE 007/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária Executivo Municipal PLE 006/2013 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ano base 2013 Executivo Municipal PLE 005/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 004/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) Executivo Municipal PLE 003/2013 - Autoriza a abertura de crédito de caráter especial no valor de R$ 1.290.500,00 (hum milhão, duzentos e noventa mil e quinhentos reais) Executivo Municipal