Lista de Proposições

PLE 041/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Neurologista Executivo Municipal PLE 040/2013 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 038/2013 - Dá nova redação ao anexo da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993 Executivo Municipal PLE 037/2013 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2093, de 05 de março de 2013 Executivo Municipal PLE 036/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização de servidão de passagem, a permutar o valor do IPTU dos imóveis das matrículas nº 55.066 e 55.067 Executivo Municipal PLE 035/2013 - Veto total ao projeto de lei nº 035/13 que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 94, de 31 de dezembro de 1965 Executivo Municipal PLE 035/2013 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 2047, de 16 de janeiro de 2006 Executivo Municipal PLE 034/2013 - Institui a permissão de uso de canteiros, praças e logradouro públicos, no âmbito do Município Executivo Municipal PLE 033/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro á Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 032/2013 - Cria e denomina o Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais Executivo Municipal PLE 031/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1(um) farmacêutico Executivo Municipal PLE 030/2013 - Cria cargo de provimento efetivo Executivo Municipal PLE 029/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 97.560,00 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 029/2013 - Veto total ao Projeto de Lei nº 029/13 que impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2013 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínico Geral Executivo Municipal PLE 026/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público existente na área contígua à Vitrine Cultural Executivo Municipal PLE 025/2013 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares Executivo Municipal PLE 024/2013 - Dá nova redação ao caput do artigo 6º e seu inciso I e revoga o inciso II do artigo 6º da Lei Municipal nº 2890/2012 Executivo Municipal PLE 023/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação de Futebol União Bandeirantes Executivo Municipal