Lista de Proposições

PLE 061/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 060/2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2014-2017 Executivo Municipal PLE 059/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 058/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão da dívida e compromisso de pagamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica Executivo Municipal PLE 057/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º e as alíneas b e d do inciso I do art. 2º da Lei municipal 2826/2011 Executivo Municipal PLE 056/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 055/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 054/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 053/2013 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME Executivo Municipal PLE 052/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 051/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 050/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Cultura Executivo Municipal PLE 049/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização da continuação da Rua Castro Alves, a permutar o valor do IPTU do imóvel da matrícula nº 55.543 Executivo Municipal PLE 048/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS para a realização de campanha promocional Amor e Prêmios 2013 Executivo Municipal PLE 047/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Geral Executivo Municipal PLE 046/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 045/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Psiquiátras Executivo Municipal PLE 044/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) Executivo Municipal PLE 043/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público Executivo Municipal PLE 042/2013 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Guaíba Executivo Municipal