Lista de Proposições

PLE 081/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Caudilho Guaibense Executivo Municipal PLE 080/2013 - Autoriza o Município a conceder incentivos à Construtora e Incorporadora Pinenge Ltda., para a implantação de um hotel, um centro-comercial e a revitalização da Casa da Antena Executivo Municipal PLE 079/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 078/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único art. 2º da Lei Municipal 3014/2013 Executivo Municipal PLE 077/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único art. 2º da Lei Municipal 3013/2013 Executivo Municipal PLE 076/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 075/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 074/2013 - Dispõe sobre a desafetação de áreas verdes no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 073/2013 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação o imóvel registrado na matrícula nº 51.689, situado no Bairro Passo Fundo Executivo Municipal PLE 072/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 071/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Culturais Tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha Executivo Municipal PLE 070/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 069/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a ingressar na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 068/2013 - Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1446/1999 Executivo Municipal PLE 067/2013 - Revoga a Lei Municipal 1836/2004 Executivo Municipal PLE 066/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 312.724,89 (trezentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Executivo Municipal PLE 065/2013 - Dá nova redação ao Parágrafo Único e inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 3007/2013 Executivo Municipal PLE 064/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 063/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso da edificação existente na Praça Dr. Gastão Leão Executivo Municipal PLE 062/2013 - Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 184 da Lei Municipal 1184/1993 Executivo Municipal