Lista de Proposições

REQ 338/2022 - Requer saber quantos exames foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2021; a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; quanto teve de glosa no contrato de plantões médicos no ano de 2021; como está o relatório da Ouvidoria Ver. Juliano Ferreira REQ 331/2022 - Requer informar a possibilidade de um estudo técnico para a instalação de quebra molas com elevada e faixa de segurança em frente as Escolas Aglae Khel e CIEP, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 310/2022 - Requer saber se há levantamento do número de adolescentes grávidas; se há projeto para abordar junto a Comunidade o tema: Gravidez na Adolescência Ver. Juliano Ferreira REQ 308/2022 - Requer informar o percentual dos gastos do Executivo Municipal na educação nos exercícios 2020 e 2021; se foi atingido o mínimo constitucional de 25% no exercício 2021; o montante de valores não aplicados em 2020 e 2021 e que deverá ser aplicado até o final de 2023; se o município possui planejamento para suportar essa obrigação adicional; como o município pretende aplicar a diferença a menor até o final de 2023; se pretende adquirir lousas digitais, notebooks e tablets para a rede pública de ensino; se foi aplicado 60% da verba do FUNDEB para remuneração do magistério; se houve a aplicação de todo o recurso do FUNDEB em 2020 e 2021; se está prevista a necessária contratação de psicólogos para a Rede Pública Municipal; como está a execução das Emendas Impositivas para a Educação Ver. Juliano Ferreira REQ 286/2022 - Requer informar quantos munícipes aderiram ao REFIS; quanto foi arrecado com IPTU em 2021; quanto do valor de IPTU arrecadado foi gasto com o recolhimento de lixo Ver. Juliano Ferreira REQ 277/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal, junto com a Vigilância Sanitária, está tomando medidas preventivas contra o avanço da dengue e proliferação do mosquito transmissor (Aedes Aegypt); quais são elas Ver. Juliano Ferreira REQ 262/2022 - Requer saber quantas crianças do município ainda estão esperando por vagas nas creches; se está em andamento o processo administrativo visando a contratação de vagas escolares na rede privada; qual a quantidade de vagas estimadas Ver. Juliano Ferreira REQ 258/2022 - Requer informar se há estudo de ampliação da orla do Guaíba; se há possibilidade de esta ampliação ser entre o futuro CT do Sport Club Internacional até o Catamarã Ver. Juliano Ferreira REQ 234/2022 - Requer listagem completa de todos os imóveis locados pelo municipio, constando a finalidade da locação de cada uma deles, inicio e término de vigência, nome do locatário, valor mensal da locação e dá outras Providências Ver. Juliano Ferreira REQ 222/2022 - Requer saber se com a volta das aulas presencias nas escolas e a abertura total do comércio, os horários dos ônibus retornaram conforme eram antes da pandemias; requer tabela de ônibus de março de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 221/2022 - Requer informar o valor dos recursos recebidos do Governo Federal para a Merenda Escolar no ano de 2021; se foi gasto todo o recurso recebido em 2021, ou houve devolução de algum valor; se foi devolvido, o porquê da devolução Ver. Juliano Ferreira REQ 193/2022 - Requer informar a previsão para os consertos necessários na rede elétrica no prédio da saúde da mulher, onde está o aparelho que possibilita o teste da orelhinha bem como outros aparelhos do prédio Ver. Juliano Ferreira REQ 178/2022 - Requer informar se há planejamento para alteração ou substituição nas sinaleiras do município, principalmente as das Rua Dr. Montauri com a Vinte de Setembro e da Adão Foques em frente à Madevan Ver. Juliano Ferreira REQ 173/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação de ruas do município que constam como asfaltadas mas não estão, sendo assim, requer a atualização desta informação nos registros da secretaria competente. Ver. Juliano Ferreira REQ 144/2022 - Requer saber se há estudo para que solucionar o problema da entrada e saída de veículos da Escola Santa Rita de Cassia Ver. Juliano Ferreira REQ 111/2022 - Requer saber a previsão de chamamento para preencher os cargos, em especial os de técnico de enfermagem, autorizados pela Lei n.º 4127/2022, sancionada dia 07/02/2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 095/2022 - Requer informar a possibilidade de o executivo municipal, elaborar um Projeto de Lei criando o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, afim de apoiar e suportar financeiramente projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretária Municipal de Esportes e Juventude Ver. Juliano Ferreira REQ 080/2022 - Requer informar se foi comprado o aparelho para teste de orelhinha; quantos testes foram realizados desde 2021 até o presente momento; se não foi comprado ainda, para onde estão encaminhando os bebês para realizar esse teste Ver. Juliano Ferreira REQ 076/2022 - Requer informar os valores detalhados com a operação tapa buraco no ano de 2021; relatório, em meio digital, com as seguintes informações: nomes das ruas, avenidas e estradas nas quais foi executado o serviço; nome da empresa contratada; número da licitação; edital da licitação; requisição de entrega; ordem de serviço; canhoto de pesagem do caminhão; nota fiscal emitida; estimativa de massa asfáltica utilizada para conserto de buracos que não são de responsabilidade da empresa; esclarecer se foi emitida anotação de responsabilidade técnica Ver. Juliano Ferreira REQ 061/2022 - Requer informar, referente a vacinação nas crianças do município contra a Covid-19, quantas doses de vacina o município recebeu até o momento; quantas doses já foram aplicadas; qual a possibilidade de fazer a vacinação nos bairros Ver. Juliano Ferreira