Lista de Proposições

REQ 159/2021 - Requer informar se a Secretaria da Educação está avaliando voltar com os plantões presenciais nas escolas do município; como irá funcionar (dias, horários e contingente de servidores por escola); se todas as escolas municipais estão equipadas de forma adequada para esta prática Ver. Graciano REQ 149/2021 - Requer informar se há iniciativa do executivo em propor uma Lei de auxílio emergencial municipal aos moradores de Guaíba, seguindo o modelo que outros municípios estão criando, onde leis municipais visam complementar o auxílio mensal dado pelo Governo Federal Ver. Graciano REQ 126/2021 - Requer informar se há iniciativa de compra de vacinas para o Covid-19 de forma direta pelo município; se esta compra será através de consórcio, por qual consórcio e se o consórcio já tem registro de preço ou haverá licitação, quais laboratórios deverão fornecer as vacinas e o valor unitário de cada uma; se há possibilidade de haver retenção no repasse de vacinas ao município de Guaíba caso ele realize a compra; se há aporte financeiro para a compra de vacinas e se parte deste recurso não pode ser destinado para a compra de testes Ver. Graciano REQ 114/2021 - Requer informar se quando um paciente chega com sintomas de Covid-19 no Pronto Atendimento, no Hospital Regional ou nas Unidades de Saúde do município, é feito teste para aferir se ele está positivado; quais tipos de testes são realizados e qual o tempo médio para se ter o resultado Ver. Graciano REQ 112/2021 - Requer informar a possibilidade da Prefeitura Municipal, juntamente com o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento ao Covid-19, tentarem com órgãos responsáveis a liberação para vacinação dos profissionais que atuam no cemitério municipal, que estão na linha de frente e em contato direto com o vírus Ver. Graciano REQ 096/2021 - Requer informar se todos os bairros e vilas da cidade têm ao menos um horário diário de ônibus do transporte público municipal até a área central (ida e volta), incluindo Pedras Brancas, Logradouro e o interior do município; o que prevê o contrato original da prefeitura municipal com a expresso assur, quanto ao atendimento para estas regiões; como é feita a operação do transporte para estas localidades durante o período de bandeira vermelha e bandeira preta Ver. Graciano REQ 032/2021 - Requer saber a possibilidade de uma atenção especial da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos para a regularização das estradas do interior do município Ver. Graciano REQ 176/2020 - Requer saber a possibilidade de liberar as atividades como tiro de laço e provas campeiras no Município assim que mudar a Bandeira de restrições para laranja. As provas devem seguir restrições de Decretos Estaduais, as Normas da Secretaria de Saúde e especialmente a nota informativa nº 18 do COE-R/S, Centro de Vigilância em Saúde do dia 13 de Agosto de 2020 Ver. Graciano REQ 139/2020 - Requer saber se é possível fazer verificação, limpeza e desassoreamento das galerias nos Bairros Santa Rita, Nova Guaíba e zona sul, para dar mais saúde e prevenir alagamentos Ver. Graciano REQ 127/2020 - Requer saber do Executivo a possibilidade da utilização de parte do valor aprovado em votação na Câmara no 26/05/2020, a Lei 028/20, na contratação de dois projetos de macro drenagem da bacia do Bairro COHAB/ Santa Rita e Bacia Bairro Pedras Brancas Ver. Graciano RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 082/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel Ver. Graciano RMD 799/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula Ver. Graciano RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 542/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Grêmio de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município Ver. Graciano RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 045/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Gomes Jardim pelos seus 45 anos Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano RMD 627/2021 - Requer saber se há possibilidade e intenção dos órgãos competentes em disponibilizar turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) com aulas ministradas em localidades rurais ou de difícil acesso no município Ver. Graciano RMD 622/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem à Delegada Karoline Calegari, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaibense. Ver. Graciano