Lista de Proposições

PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 063/2018 - Autoriza o município a Instituir o Projeto “Empresa Amiga dos Animais e cidadãos conscientes” e também a firmar parceria com a iniciativa privada para manutenção, castração e cuidado de animais abandonados no município e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 037/2018 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 023/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 137/2017 - Concede o título “Cidadão Guaibense” à digníssima Senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger, Tenente Coronel do 31° Batalhão de Polícia Militar Ver. Ale Alves PLL 129/2017 - Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 083/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência Ver. Ale Alves PLL 070/2017 - Inclui o inciso XXVI ao parágrafo único do artigo 76 da Lei nº 1730/2002 que terá a seguinte redação Ver. Ale Alves PLL 069/2017 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto Ver. Ale Alves PLL 061/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Guaíba/RS, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no pólo industrial do Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores que têm domicílio no Município de Guaíba-RS e dá outras providências. Ver. Ale Alves PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel REQ 551/2024 - Requer saber se há possibilidade de contratação de mais um veterinário para a secretaria do bem estar animal Ver. Ale Alves REQ 549/2024 - Requer saber se há fiscalização referente ao uso indevido do veículo do conselho tutelar; se há interesse em colocar rastreador nos veículos públicos, para melhor fiscalizar Ver. Ale Alves REQ 539/2024 - Requer saber se existe projeto que gere emprego e renda para pessoas em estado de vulnerabilidade, que frequentam restaurante popular e o albergue da cidade; se há possibilidade de ajustar parcerias com empresas que já prestam serviços terceirizados ao município Ver. Ale Alves REQ 537/2024 - Requer saber se há possibilidade de realizar campanha de arrecadação de ração para cães e gatos nos dias de shows e eventos na cidade, para contribuir e colaborar com os protetores da causa animal Ver. Ale Alves REQ 522/2024 - Requer saber, com relação a Lei 4067/21, que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso", quantas carroças foram retiradas desde que a lei entrou em vigor; as providências tomadas para efetivar o cumprimento dessa lei Ver. Ale Alves REQ 520/2024 - Requer informar se há interesse em implantar na cidade o cadastro Nacional de animais domésticos, Projeto existente e aprovado pelo senado Federal Ver. Ale Alves REQ 513/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal pretende tomar alguma providencia referente ao morro Maximiliano, uma vez que o solo está contaminado, tornando a água do poço, que é utilizada pelos moradores, contaminada e impropria para consumo; se a Secretária Municipal de Saúde faz algum acompanhamento junto aos moradores do Morro Maximiliano que consomem essa agua contaminada, pois podem contrair doenças decorrente do seu consumo Ver. Ale Alves