Lista de Proposições

PLL 020/2021 - Dá denominação definitiva ao Hospital Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatório para higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 101/2019 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e ocupação das vias públicas, do solo e subsolo que utilizam ou venham a utilizar com equipamentos e cabeamentos instalados de propriedade da concessionária ou permissionária Ver. Manoel Eletricista PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2019 - Altera a redação do parágrafo § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2019 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências) Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2019 - Institui o programa “Adote um Bem Público” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2019 - Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro prédeterminado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2019 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista