Lista de Proposições

PLL 026/2013 - Institui o dia do Desbravador no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 016/2013 - Altera o art. 3º da Lei nº 1782/03, inclui o artigo 6º e renumera os demais artigos Ver. Miguel Crizel PLL 015/2013 - Institui a semana da valorização da família no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 011/2013 - Dispõe sobre a marcação de consultas e/ou exames médicos a pessoas idosas e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 008/2013 - Altera o inciso V do art. 199 da Lei nº 1184/93 de 31 de janeiro de 1993 que estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95 Ver. Miguel Crizel PR 003/2013 - Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PR 002/2013 - Altera o §1.º do Artigo 80 da Resolução n.º 016/95 Ver. Miguel Crizel ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal Ver. Miguel Crizel ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida REQ 312/2025 - Existe, no âmbito da Secretaria de assistência social, algum estudo, levantamento ou diagnóstico recente sobre famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza no município de Guaíba? Em caso positivo, solicito acesso aos dados disponíveis, incluindo critérios utilizados, período de realização, metodologia e resultados obtidos. Ver. Miguel Crizel REQ 262/2025 - Requer saber se há possibilidade de disponibilizar crachás para todos os funcionários públicos municipais, a fim de garantir uma melhor identificação desses servidores nos diversos setores de atendimento e nas dependências da Prefeitura Ver. Miguel Crizel REQ 244/2025 - Requer informar quantos servidores estão lotados na Secretaria de Governo, após a reforma administrativa; quais funções a Secretaria de Governo exerce; se há algum servidor em desvio de função na Secretaria de Governo; por que o Art.52, inciso XIV da Lei Orgânica, que prevê o prazo de 30 dias para a resposta de requerimentos, não está sendo cumprido Ver. Miguel Crizel REQ 241/2025 - Considerando o aumento de fluxo que o novo empreendimento na Estrada Santa Maria trará, requer saber se a prefeitura estuda a construção de uma rotatória ou a instalação de semáforo para facilitar o acesso ao empreendimento Ver. Miguel Crizel REQ 220/2025 - Conforme informações de servidores, o plano de saúde CCG sofrerá aumento de 46%; requer saber se há possibilidade de a prefeitura negociar e diminuir o aumento; quais planos de saúde os servidores da Prefeitura podem aderir; quais os percentuais de reajuste sofridos nos últimos três anos Ver. Miguel Crizel