Lista de Proposições

PLL 017/2018 - Institui a meia entrada para professores da rede municipal, estadual e federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PLL 004/2018 - Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento aos cidadãos usuários da saúde pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2018 - Dispõe sobre a destinação de casas populares a Policiais Militares que exerçam função de policiamento ostensivo em projetos habitacionais da Prefeitura da Cidade de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 138/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião Ver. Dr. João Collares PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 088/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 041/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 031/2017 - Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 026/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 025/2017 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 038/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o estudo referente a dependência química e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 037/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o conteúdo "Educação Sexual" e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 028/2003 - Dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivados, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 019/2003 - Institui o sistema municipal de inclusão e promoção social e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 004/2001 - Dá nova redação ao inciso XI do art. 97 da Lei nº 1027/900 -´Código de Posturas Ver. Dr. João Collares PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares PR 003/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Ver. Dr. João Collares PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros