Lista de Proposições

PLE 101/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder próprios públicos para fins de exploração comercial Executivo Municipal PLE 100/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de locomoção de profissional médico Executivo Municipal PLE 099/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Mário Flávio da Costa e Vera Lúcia Goulart da Costa Executivo Municipal PLE 098/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim para a realização do 45º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal PLE 097/2013 - Dá nova redação ao item 11.6.1, parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 1608/2001, alterado pela Lei nº 2508/13 Executivo Municipal PLE 096/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 095/2013 - Consolida a legislação tributária municipal e institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 094/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 093/2013 - Dá nova redação à cláusula primeira e revoga a segunda do termo de convênio permitido pela Lei nº 3011/2013 Executivo Municipal PLE 092/2013 - Acrescenta o parágrafo único à cláusula primeira do termo de convênio permitido pela Lei nº 3018/2013 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2013 - Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3017/2013 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2013 - Acrescenta o parágrafo único à cláusula primeira do termo de convênio permitido pela Lei nº 3017/2013 Executivo Municipal PLE 089/2013 - Cria a casa do artesão de Guaíba Executivo Municipal PLE 088/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Pedras Brancas Executivo Municipal PLE 087/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2013 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 085/2013 - Dá nova redação ao caput do artigo 21 da Lei 1608/2001 Executivo Municipal PLE 084/2013 - Dá nova redação a cláusula segunda do termo de convênio permitido pela Lei 3019/2013 Executivo Municipal PLE 083/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Esportivas Executivo Municipal PLE 082/2013 - Dá nova redação ao art. 143 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal