Lista de Proposições

RMD 306/2021 - Requer oficiar à a CORSAN, para que informe se há projeto para substituição da rede de adutoras, na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, tendo em vista serem muito antigas e estarem saturadas pela ação do tempo Bancada do DEM RMD 301/2021 - Requer oficiar ao 31° Batalhão de Polícia Militar, para que informe se há possibilidade do Posto da Brigada Militar, voltar a funcionar ali no Bairro Cohab/Santa Rita novamente; se é possível intensificar rondas e patrulhamento no bairro, a fim de evitar assaltos Ver.ª Leticia Maidana RMD 287/2021 - Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel RMD 273/2021 - Requer Titulo Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte RMD 261/2021 - Requer oficiar à CORSAN -Companhia Riograndense de Saneamento para que esclareça sobre a taxa de esgoto e instalações intradomiciliar, multas e trocas de hidrômetro Ver. Ale Alves RMD 254/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que está efetuando a troca dos hidrômetros das residências do município Ver. Ernani Chacrinha RMD 249/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem, ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), pela passagem de seus 90º aniversário Ver. Dr. João Collares RMD 244/2021 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe as providencias tomadas para a diminuição do número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; se há um acompanhamento psicológico para as vítimas; quais são os possíveis comportamentos suspeitos de um adulto abusador; como buscar ajuda e a quem recorrer Ver.ª Leticia Maidana RMD 242/2021 - Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família Ver. Florindo Motorista RMD 234/2021 - Requer concessão de Titulo Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha RMD 228/2021 - Requer saber a possibilidade de liberar a atividade de música ao vivo nos restaurantes de Guaíba, no formato acústico e com apresentação individual, ou seja, apenas um músico realizando sua apresentação no ambiente, respeitando o distanciamento social e adotando todas as medidas de segurança no combate a prevenção da COVID-19 Ver. Airton Elegância RMD 227/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao 1º Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista RMD 199/2021 - Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Ver. Tiago Green RMD 166/2021 - Requer Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Rio Grande do Sul Ver. Florindo Motorista RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 154/2021 - Requer informar a possibilidade de criação de um albergue feminino Bancada do PSDB RMD 144/2021 - Requer convocar a Secretária de Saúde Eliane Ribeiro a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer dúvidas e explicar de que forma pretende ou está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população pela secretaria de saúde. Ver. Manoel Eletricista RMD 143/2021 - Frente Parlamentar contra a privatização da Corsan Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 139/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. João Caldas RMD 134/2021 - Requer saber a possibilidade da Mesa Diretora antecipar a devolução de crédito orçamentário ao executivo municipal com o objetivo de viabilizar que a Secretaria de Assistência Social possa ter condições orçamentárias de continuar entregando o beneficio eventual de cestas básicas para as famílias carentes de Guaíba. Ver. Alex Medeiros