Lista de Proposições

RMD 467/2021 - Requer sessão solene em homenagem ao Referencial Centro Equestre, pelos relevantes serviços prestados ao município Ver.ª Carla Vargas RMD 466/2021 - Requer oficiar à Empresa Catsul para que informe a possibilidade elaborar e instalar painéis nos seus terminais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guaíba, com um espaço fixo para informações da história de Guaíba, e também utilizar este meio de divulgação para a promoção das iniciativas de utilidade pública Ver.ª Carla Vargas RMD 464/2021 - Requer saber a possibilidade de criação da Medalha do Mérito Berço Farroupilha do Poder Legislativo Ver. Ernani Chacrinha RMD 456/2021 - Requer oficiar ao Secretario de Segurança Publica do Estado e ao Governador do Estado para que informem a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais militares lotados no Comando de Guaíba; sobre a necessidade de aumento no efetivo do corpo de Bombeiros de Guaíba; se há possibilidade de enviar mais viaturas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros; se há a possibilidade de que os plantões da Delegacia de Policia de Guaíba sejam em Guaíba e as ocorrências não serem mais direcionados para Canoas; se é possível a liberação de horas extras para Policia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 428/2021 - Requer oficiar à CMPC para que informar se tem intenção de dar prioridade para a mão de obra local na ampliação e modernização da Fábrica de Guaíba; qual plano estratégico a empresa trará para o município, em especial para os moradores das Zona Sul Ver. Ale Alves RMD 419/2021 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Senhor César Gilmar Madril Ferreira Ver. Juliano Ferreira RMD 408/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público contendo Denúncia contra as seguintes empresas: CLARO NET, OI, VIVO, GUAÍBA TECNOLOGIA, CHTECH, LOCAL NET, STEC GUAÍBA e RS INTERNET Ver. Ernani Chacrinha RMD 407/2021 - Solicita o registro da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento a Dependência Química Ver.ª Leticia Maidana RMD 406/2021 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a possibilidade de melhor sinalização na rodovia federal BR-116, entre os Km 306, 307 e 308, entrada do Bairro Pedras Brancas, em razão das novas lombadas eletrônicas instaladas que estão precárias e necessitando de maior sinalização em ambos os lados Ver. Miguel Crizel RMD 390/2021 - Requer oficiar ao Ministéio Público com Denúncia contra a CORSAN pelos motivos que se seguem: Troca de Hidrômetros; (valores absurdos após a troca); Taxa de Esgoto; Execução das obras nos bairros Parque 35 e centro Ver. Ernani Chacrinha RMD 389/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público de Guaíba para que informe se podem ser cobrados os juros da máquina de cartão de crédito, na hora da compra, do cliente; quem deve pagar e se responsabilizar pelos juros da máquina do cartão de crédito na hora da compra. Ver. Ale Alves RMD 376/2021 - Requer Renúncia de Receita Orçamentária, para que o valor seja empregado na locação de imóvel para início o mais breve possível do serviço de alimentação popular Ver. Alex Medeiros e Ver. João Caldas RMD 357/2021 - Requer oficiar à a Expresso Rio Guaíba, com cópia à Metroplan, para que informe a possibilidade de colocar de mais horários nas linhas "Alimentadoras"; se a diminuição de ônibus teve aprovação da Metroplan, requer cópia do documento; se é obrigação da concessionária a comunicação para aprovação da Metroplan da retirada de horários; quais sanções podem ser aplicadas caso as reduções de ônibus das linhas não forem validadas pela Metroplan Ver. Dr. João Collares RMD 347/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas a serem instaladas nesta Casa Legislativa Ver. Rosalvo Duarte RMD 335/2021 - Requer informar se os objetivos das atividades legislativas das Frentes parlamentares deste Legislativo estão sendo alcançados; solicito cópia das atas e relatórios; quais as formas de ação que as frentes parlamentares utilizam para a sua atuação Bancada do PSDB RMD 334/2021 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe quando retornará a atender presencialmente ao público Ver. Ernani Chacrinha RMD 318/2021 - Requer oficiar ao Observatório Social Municipal, para que respondam se há possibilidade de facilitar no Portal a visualização de dados, apresentando-os de forma simples, prática e que possa auxiliar os munícipes acessar informações das suas análises e decisões Bancada do PSDB RMD 310/2021 - Requer saber a viabilidade do Posto de Identificação do IGP/RS, localizado na Secretária de Assistência Social do Município, ser transferido para o Fórum de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Airton Elegância RMD 309/2021 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) para que informe por que, ao longo dos anos, desde a Legislatura anterior, esta Casa têm ciclicamente enviado correspondências à esse orgão, sendo que no período 2017-2019, foram diversas correspondências, sejam estas Requerimentos ou Moções, do montante, apenas em duas correspondências foram obtidos retorno. Ver. Dr. João Collares