Lista de Proposições

PLE 119/2013 - Autoriza o Município de Guaíba repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FUMDICA Executivo Municipal PLE 118/2013 - Dispõe sobre a concessão de 20% de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ano base 2014 Executivo Municipal PLE 117/2013 - Dá nova redação ao item 6.3, parágrafo único do artigo 21 da Lei 1608/2001, alterada pela Lei 2508/13 Executivo Municipal PLE 116/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a doar um lote de terra situado na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal PLE 115/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínico Geral e 13 (treze) Médicos Pediatra Executivo Municipal PLE 114/2013 - Autoriza o município a doar área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de edificação a ser utilizada para Delegacia de Polícia Civil e órgãos da Segurança Pública Executivo Municipal PLE 113/2013 - Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão gratuita de uso de bem público municipal, descrito no artigo 1º do Projeto, em favor da Associação Portuguesa de Beneficência Executivo Municipal PLE 112/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais oriundo do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil Executivo Municipal PLE 111/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 109/2013 - Veto parcial ao projeto de lei nº 109/13 que dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 108/2013 - Dá nova redação ao artigo 143 da lei nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 107/2013 - Cria o serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias - Albergue Municipal Executivo Municipal PLE 106/2013 - Regula o transporte escolar executado por operadores privados no âmbito do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 105/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Polícia Civil Executivo Municipal PLE 104/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Escolinha Benfica Futebol Executivo Municipal PLE 103/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais Executivo Municipal PLE 102/2013 - Autoriza convênio com a Associação Guaíba de Skate Downhill Speed Executivo Municipal