Lista de Proposições

RMD 369/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias, para que informe a possibilidade de o o serviço responsável pelas carteiras de identidade (RG) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ RMD 364/2022 - Requer oficiar a 12.ª CRE e SEDUC - RS para que informem de que maneira têm auxiliado ou atuado nas escolas quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem Ver. Dr. João Collares RMD 363/2022 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a viabilidade de colocar painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 351/2022 - Requer informar se há possibilidade de o CREAS repassar uma lista atualizada, elencando a quantidade de idosos atendidos e assistidos até o presente momento Ver. Rosalvo Duarte RMD 339/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial, para que informe o que segue se há previsão para a troca dos postes da av. B, no Bairro Nova Guaíba; qual o prazo para execução das trocas dos postes que estão na Rua Osvaldo Jardim; quais as localidades das intervenções relatadas na ultima reunião que foi realizada dia 11 de abril juntamente com o Ministério Público; se a empresa tem laudos das quedas de energia pontuais nos bairros da cidade; solicita cópia; qual trâmite a empresa adota após a identificação das áreas com queda de energia recorrente Ver. Cristiano Eleu RMD 334/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe, tendo em vista o que foi enfrentado na pandemia da COVID-19, e o surgimento de novas doenças com potencial de causar futuras pandemias, o que está sendo feito para prevenção; se a pandemia da Covid-19, está sob controle; se há organização para prevenção de novas doenças que surgem; se a Secretaria está preparada para combater novos surtos de pandemia Ver. Cristiano Eleu RMD 333/2022 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se há cronograma de obras nas vias públicas do município com data de início e fim; por que o reparo das valas abertas nas vias do município é de péssima qualidade; se há previsão de repavimentação de ruas de asfalto, recuperação das vias de pedras e o reparo nas calçadas Ver. João Caldas RMD 329/2022 - Requer informar a possibilidade desta Casa Legislativa disponibilizar em seu site, visando a transparência das ações, as respostas dos requerimentos que são enviados pelos Vereadores ao Executivo Municipal Ver. Airton Elegância RMD 304/2022 - Requer saber qual a estimativa de início da obra de construção do novo Píer; se há estimativa de conclusão dessa construção; se haverá alguma adequação, reforma ou novo paisagismo no seu entorno Bancada Republicanos RMD 302/2022 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe o que quantos ônibus com acessibilidade estão em circulação no município; quantos destes estão com a manutenção em dia; qual o procedimento tomado pela empresa quando os ônibus com acessibilidade não funcionam no momento em que o passageiro precisa Ver. Cristiano Eleu RMD 295/2022 - Requer sessão solene, em homenagem a Escola de Ensino Fundamental Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos. Ver.ª Carla Vargas RMD 289/2022 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando colocação de abrigos nos locais onde tem paradas de ônibus na BR 116 Km 302 Bancada do DEM RMD 287/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 244/2022 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de um técnico da TI para uma capacitação aos servidores desta casa legislativa referente ao software do sistema IPM para realização de protocolos Ver. Rosalvo Duarte RMD 238/2022 - Requer informações e cópia das atas da reuniões, referente a comissão de investigação que foi instaurada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira Bancada do PSDB RMD 228/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 225/2022 - Requer oficiar à 12 CRE e SEDUC - RS, para que informe de que maneira a 12 CRE e SEDUC - RS têm auxiliado/atuado nas escolas para o incentivo dos alunos do ensino médio a tirar o Título de Eleitor Ver. Dr. João Collares RMD 223/2022 - Requer oficiar ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro Sul (CRPO-CS), para que informe o qual a possibilidade de ser implantada uma guarita da Brigada Militar no Bairro Ipê Ver. Cristiano Eleu RMD 220/2022 - Requer oficiar ao Banco Bradesco, agência em Guaíba, para que informe se as gerências das agências de Guaíba têm conhecimento do péssimo serviço prestado aos servidores públicos municipais, através do convênio estabelecido com o Município; se é de conhecimento, também, que no posto (PAB/PREFEITURA) não há pessoal suficiente para atender a demanda existente; que a agência bancária no centro da cidade de Guaíba, também tem carência de pessoal para dar a devida atenção aos Servidores Públicos Municipais e aos munícipes da cidade; se o contrato com a empresa da vigilância prevê que o atendimento inicial com o servidor seja realizado pelo vigilante e não por um funcionário do Banco Bancada do DEM