Lista de Proposições

RMD 582/2022 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Florindo Motorista RMD 579/2022 - Requer oficiar ao IGP (Instituto Geral de Perícias), para que informe por que o município de Guaíba não aparece nas opções de agendamento do site Igp.rs.gov.be, uma vez que para fazer o documento de Identidade na cidade é preciso fazer agendamento através do site e o nome do município não se encontra como uma das opções de cidade; qual o prazo para a normalidade, visto que é o único meio de acesso a esse serviço Ver. Marcos SJ RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 567/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe a viabilidade de instalação de internet (Wi-fi) na sala de recepção e espera do pronto atendimento Dr Solon Tavares Bancada do União Brasil RMD 563/2022 - Requer informações do andamento da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmen Alice Laviaguerre e o prazo da entrega Ver. Juliano Ferreira RMD 559/2022 - Convoca o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Secretario da Fazenda a comparecer em sessão Ordinária na Câmara para prestar informações sobre a concorrência publica 005/2022 e os atos tomados pela comissão que avaliou o processo de cedências de áreas no distrito industrial do nosso município. Ver. Miguel Crizel RMD 556/2022 - Requer oficiar à Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado para que informe o prazo para finalizar as obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Livramento, na zona sul da cidade, que pegou fogo em 2016 e ainda não teve suas obras concluídas Ver. Marcos SJ RMD 553/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, para que informe quais serviços especializados de medicina o Governo do Estado pretende contratar junto à empresa responsável pelo Hospital Nelson Cornetet, na cidade de Guaíba, para atendimento aos usuários do SUS Bancada do PRD RMD 547/2022 - Requer oficiar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal, para que informem a possibilidade de acrescentar, na pesquisa de senso, a quantidade de autistas, acamados, deficiente visuais, surdos, mudos e pessoas com síndromes de down; se há possibilidade de criar um QRcode com todas as perguntas da pesquisa feita pelo senso para que as pessoas não encontradas em casa possam preencher através de seu celular smartphone Bancada Republicanos RMD 546/2022 - Requer saber a possibilidade de doação à Biblioteca Municipal Darcy Azambuja 4 computadores dos gabinetes, que serão trocados na Câmara Municipal de Vereadores; e qual a possibilidade de doação para o Colégio Itoróró dos computadores restantes Ver. Professor Luciano Rocha RMD 542/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Grêmio de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município Ver. Graciano RMD 539/2022 - Requer oficiar à empresa Eco Verde, prestadora do serviço de coleta de lixo no município de Guaíba, para que envie à esta Casa Legislativa, cronograma de coleta de lixo, contendo bairros e horários da atual prestação de serviços no município; o telefone de contato ou site da empresa prestadora do serviço público; informar se ocorreram alterações no cronograma do trabalho de coleta, em comparação com a antiga prestadora Ver. Anderson Gawlinski RMD 538/2022 - Requer oficiar ao COMDICA, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública, para que informem as medidas de investigação em relação aos casos de abuso infantil; as providências tomadas, de imediato, após a constatação da denúncia; quantos registros existem, de fato, deste tipo de crime identificado; se há dados de reincidência de crime desta natureza na mesma família Ver. Rosalvo Duarte RMD 536/2022 - Requer oficiar à 12ª CRE ( Décima Segunda Coordenadora Regional Educação), para que informe quantos monitores são disponibilizados nas escolas estaduais do município para as crianças que precisam de atendimento especial como os diagnosticados com o Autismo, deficiência mental ou intelectual, deficiências físicas entre outros Ver. Marcos SJ RMD 518/2022 - Requer renovação de votação do Projeto de Lei nº 031/22 Ver. Tiago Green RMD 510/2022 - Requer oficiar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para que informem a possibilidade acrescentar na pesquisa de censo a quantidade de autistas, acamados, deficiente visuais, surdos, mudos e pessoas com síndromes de down; se há possibilidade de criar um QRcode com todas as perguntas de pesquisa feita pelo censo, para as pessoas que não são encontradas em casa preencher através de seu celular smartphone Ver. Cristiano Eleu RMD 501/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PRD RMD 499/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PRD RMD 498/2022 - Requer sessão solene em homenagem a Associação Grupo Expressão de Patinação, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba. Ver.ª Carla Vargas RMD 494/2022 - Requer oficiar ao 31º BPM para que informe se há possibilidade de guarnecimento nos portões das escolas do município nos horários de entrada e saída das aulas Ver.ª Leticia Maidana