Lista de Proposições

PLE 134/2013 - Acrescenta o art. 15-A e § 3º ao art. 127 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 134/2013 - Acrescenta o Art. 15-A e § 3º. ao Art. 127 da Lei Municipal n.º 2586/2010 Executivo Municipal PLE 133/2013 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º, do art.1º da Lei nº 3058, alterada pela Lei Municipal nº 3074 Executivo Municipal PLE 132/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º da Lei nº 3035, de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 131/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Protetora de Animais de Guaíba - ASPAG Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os arts. 3º, 4º, 5º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o art. 48 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PLE 129/2013 - Dá nova redação ao caput e ao inciso I do § 2º, ambos do art. 1º , e ao art. 2º da Lei Municipal nº 3058 Executivo Municipal PLE 128/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 127/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 126/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município Executivo Municipal PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PLE 125/2013 - Veto parcial ao projeto de lei nº 125/13, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PLE 124/2013 - Institui Área de Interesse Específico Urbanístico - AEIU, para Regularização Fundiária Executivo Municipal PLE 124/2013 - Institui área de interesse específico urbanístico - AEIU - para regularização fundiária Executivo Municipal PLE 123/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa ENGEBASA - MECÂNICA E USINAGEM LTDA., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no Município Executivo Municipal PLE 122/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, importação, exportação e distribuição de veículos Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município Executivo Municipal PLE 121/2013 - Estabelece normas para regularização de edificações no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 120/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal