Lista de Proposições

MOC 067/2024 - Moção de aplausos ao Primeiro evento Guaíba Night Run Ver. Alex Medeiros MOC 066/2024 - Moção de repúdio à agressão praticada por policiais militares do Estado de Santa Catarina contra advogada gaúcha e sua mãe, servidora do Ministério Público de SC Ver. Alex Medeiros MOC 064/2024 - Moção de aplausos em homenagem ao Projeto Mãos-Amigas, pelos relevantes serviços prestados à cidade, especialmente às crianças e adolescentes que são o alvo principal de alcance do projeto. Ver. Alex Medeiros MOC 063/2024 - Moção de aplausos em homenagem a Igreja Verbo da Vida, pelo seu sétimo aniversário e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade Ver. Alex Medeiros MOC 062/2024 - Moção de Aplausos à OAB, subseção de Guaíba Ver. Alex Medeiros MOC 061/2024 - Moção de aplausos ao Projeto MG-100 Ver. Alex Medeiros MOC 060/2024 - Moção de aplausos para o Projeto Manáh Ver. Alex Medeiros MOC 057/2024 - Moção de apoio aos profissionais da área de segurança pública, policiais civis, policiais militares e delegados, para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul paguem a esses profissionais o auxílio de risco de vida Ver. Alex Medeiros MOC 041/2024 - Moção de aplausos para as seguintes instituições: COPEG - Conselho de Pastores de Guaíba, Federação Sul Brasileira de Ministros Evangélicos - FSME, Assembleia de Deus, Cristo é a Única Esperança, Moriah Church, Igreja Evangélica Encontros de Fé, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Primeira Batista, Igreja Batista Filadélfia, Igreja Deus é Amor, Igreja Mundial do Reino de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Igreja Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Igreja Presbiteriana do Brasil, Assembleia de Deus Ministério Madureira, Igreja Evangélica Verbo da Vida, Igreja Evangélica Pentecostal, Igreja Show da Fé, Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, Igreja Católica Nossa Senhora do Livramento e Paróquia Santa Rita de Cássia e a todas demais igrejas católicas e evangélicas pela assistência humanitária prestada a comunidade durante o período das enchentes Ver. Alex Medeiros MOC 036/2024 - Moção de aplausos ao atleta Ricardo Luckei Horta, campeão sul americano, campeão brasileiro e campeão mundial de kickboxing em Varna, Bulgária. Ver. Alex Medeiros MOC 035/2024 - Moção de apelo à CORSAN-AEGEA SANEAMENTO, ao Governo do Estado do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, ao Defensor Público-Geral do Estado e ao Defensor Público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, para que a Concessionária cumpra o divulgado quanto ao Programa de isenção de tarifas para afetados pelas enchentes, sendo que os guaibenses atingidos estão sendo cobrados pelos meses em que seria dada a isenção do consumo de água. Ver. Alex Medeiros MOC 034/2024 - Moção de apelo ao Ministério do Turismo e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para que haja a liberação do recurso solicitado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinado ao turismo e à cultura no Estado. Ver. Alex Medeiros MOC 030/2024 - Moção de Apelo para provimento da AÇÃO promovida pela OAB/RS que pede a extinção da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Ação Civil Originária (AGO 2059) de autoria da OAB/RS que tramita no Supremo Tribunal Federal. Ver. Alex Medeiros MOC 027/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando a prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências” Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Graciano MOC 024/2024 - Moção de Apelo ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para o desassoreamento e dragagem do Lago Guaíba e do Rio Jacuí para prevenção de enchentes com a máxima urgência. Ver. Alex Medeiros e Ver. Graciano MOC 023/2024 - Moção de Aplausos aos socorristas que com suas embarcações, como barcos, jet ski, entre outros, atuaram na cidade, nos resgates das vitimas das recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Alex Medeiros MOC 018/2024 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados tenha uma célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1.436/2022, que tramita desde novembro de 2022, e dispõe sobre o pagamento de honorários periciais Ver. Alex Medeiros MOC 015/2024 - Moção de Aplausos e Louvor da Câmara Municipal de Guaíba a Elon Musk, dono da Rede Social “X”, por expor e enfrentar a censura política e infundada imposta pela justiça brasileira contra os usuários da plataforma no país. Ver. Alex Medeiros MOC 014/2024 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados paute o PL da Censura, tendo em vista os atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros MOC 061/2023 - Moção de Apelo a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, para a aprovação da PEC 383/2017, que busca efetivar a vinculação de 1% da receita líquida do orçamento federal para o financiamento de serviços, programas e projetos do SUAS. Ver. Alex Medeiros