Lista de Proposições

RMD 348/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Empreendimento Reserva da Figueira para que informem a possibilidade de medidas mitigatórias com a execução e o custeio pagos pelo Empreendimento Reserva da Figueira, para a construção de uma rotatória entre as Ruas Cel Inácio de Quadros e Dona Frutuosa e, também medidas para resolver o problema de alagamento ocasionado pela implantação do empreendimento citado, no Bairro Alvorada Ver. Alex Medeiros RMD 344/2023 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para que informe quantas fichas são disponibilizadas, por dia, para que os moradores de Guaíba possam fazer o seu documento de identidade (RG); se há possibilidade de voltar a ser por ordem de chegada, como é em alguns municípios vizinhos, ou de aumentar o número de fichas Ver. Marcos SJ RMD 339/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Ver. Ale Alves RMD 324/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar Pró Pessoas com TOD (Transtorno Opositor Desafiador) Ver. Marcos SJ RMD 320/2023 - Requer oficiar à Empresa Rek Parking para que informe se há possibilidade de disponibilizar máquinas de cartão com os fiscais da Zona Azul ou um qr code para que as pessoas possam efetuar o pagamento no local, em tempo real; o valor arrecadado mensalmente das máquinas instaladas no município Ver. Rosalvo Duarte RMD 313/2023 - Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba, para que informe as novas estratégias, para garantir a segurança efetiva dos comércios locais e comunidade em geral, de modo rápido e eficaz, no enfrentamento da violência e o combate ao crime após o recente encerramento de atividades do Posto da Brigada Militar no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte RMD 311/2023 - Requer saber quantas frentes parlamentares foram criadas pelo Poder Legislativo de Guaíba na presente legislatura; quais delas realizaram atividades desde a sua criação Ver.ª Carla Vargas RMD 302/2023 - Requer convocação dos Secretários da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente Ver. Tiago Green RMD 298/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Dra. Raquel Isotton Ver. Manoel Eletricista RMD 293/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à CMPC para que informem como, e em qual etapa está o projeto que tem por objetivo a abertura de via pública alternativa de fluxo de veículos da zona Sul da cidade de Guaíba até a BR116, como poderia ser a contrapartida, que tipo de obra e qual seria a contribuição da empresa CMPC nesse projeto Ver. Alex Medeiros RMD 286/2023 - Requer oficiar à CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), para que informe por que a água está apresentando o cheiro e o gosto ruins e se há tratamento que evite ou diminua isso, quais consequências esses aspectos podem trazer à saúde Ver. Marcos SJ RMD 283/2023 - Requer oficiar à CEEE Grupo Equatorial Energia para que informe sobre a viabilidade de realizar uma força-tarefa no município para o alinhamento dos fios em desuso ou mal instalados nos postes da cidade. Ver. Everton da Academia RMD 271/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem aos Sargentos Victorio Batista Spadoni Moreira e Jean Carlos Nunes da Silva Ver. Professor Luciano Rocha RMD 270/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte RMD 269/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Sargento Marcela Rhoden Santiago, primeira mulher a Comandar o Pelotão de Bombeiros Militar de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 267/2023 - Requer o registro da Frente Parlamentar Pró Pessoas com Deficiência ( PCD ) no município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 265/2023 - Requer oficiar a Brigada Militar e ao Governo do Estado para que informem a possibilidade do retorno da "Patrulha Escolar" nas escolas Ver. Professor Luciano Rocha RMD 259/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe a possibilidade da troca dos postes da Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida, por estarem em precárias condições de uso e não se enquadrarem no padrão CEEE, e também um estudo de viabilidade para uma reformulação da fiação da mesma Rua Bancada do União Brasil RMD 253/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar para que informe quantos atendimentos foram realizados na atual gestão; a natureza das violações que chegaram ao seu conhecimento; as providências tomadas; se foram campanhas realizadas e visitas domiciliares; o que foi julgado relevante e que permita conhecer o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros; requer cópia dos três últimos relatórios do Conselho Tutelar Ver. Manoel Eletricista RMD 251/2023 - Requer concessão de Título de Cidadã Guaibense à Srª. Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros