Lista de Proposições

PLE 019/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 018/2014 - Dá nova redação ao Art. 4.º, Inciso V, da Lei 3.082 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, Importação, Exportação e Distribuição de Veículos Ltda, para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município. Executivo Municipal PLE 017/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 016/2014 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o ano de 2014 Executivo Municipal PLE 015/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a ACADDEM - Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais Executivo Municipal PLE 014/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades de treinamento, desenvolvimento artístico e esportivo de crianças e de jovens, para prática de determinada modalidade olímpica Executivo Municipal PLE 013/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 012/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 010/2014 - Dá nova redação ao Artigo 1.º d Lei n.º 3066/2013, que autorizou a doação de uma área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 009/2014 - Dá nova redação ao inciso V do Art. 29 da Lei n.º 3035/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 Executivo Municipal PLE 008/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1.º, ao Artigo 5.º, ao Inciso III do Artigo 7.º e ao seu Parágrafo Segundo, da Lei n.º 2459, de 8 de junho de 2009 Executivo Municipal PLE 007/2014 - Altera o Art. 1.º da Lei n.º 3059/2013 Executivo Municipal PLE 006/2014 - Atualiza o calendário de eventos do Município de Guaíba para o ano de 2014 Executivo Municipal PLE 005/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação, da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma de Unidade de Internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de paciente, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo Executivo Municipal PLE 004/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Cohab Santa Rita, Associação Acadêmica, Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina e Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 30 da Lei n.º 1116/1993, alterado pela Lei n.º 2683/2010 e ao anexo I Executivo Municipal PLE 002/2014 - Dá nova redação ao Art. 12 da Lei n.º 1608/2001, alterado pela Lei n.º 2805/2011 Executivo Municipal PLE 001/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo aditivo de convênio 047/2013, permitido pela Lei n.º 3064/13 Executivo Municipal PLE 135/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar termo de aditivo ao convênio 049/2013 com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal