Lista de Proposições

RMD 236/2025 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público, CEEE Equatorial, Anatel, Aneel e Agergs, para que seja realizada a limpeza e retirada dos fios de eletricidade, internet e telefonia desativados, espalhados e abandonados em diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Alex Medeiros RMD 234/2025 - Requer oficiar à Empresa Rek Parking, para que informe a quantidade de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência na Área Azul de Guaíba; qual o percentual de vagas destinado a esses grupos em relação ao total de vagas existentes, conforme determina a legislação vigente; se essas vagas são gratuitas para os usuários idosos e pessoas com deficiência, ou há cobrança para sua utilização; caso haja cobrança, sa há possibilidade de isenção para esses cidadãos, considerando seu direito à acessibilidade e inclusão Ver. Gilsão RMD 229/2025 - Requer concessão de Título de Vereador Emérito ao ex-vereador Jonas Xavier (in memoriam), em atendimento a resolução nº 006/19 Ver. Gilsão RMD 221/2025 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural; com que frequência ocorrem as reuniões do conselho e como são divulgadas as pautas e deliberações; quais as atribuições formais do conselho e como ele atua na proteção, preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município; se o conselho tem participação ativa nos processos de tombamento, restauração e promoção dos bens culturais da cidade; caso positivo, de que forma; se há recursos financeiros destinados especificamente às ações do conselho; se sim, como são administrados e aplicados; como a comunidade pode contribuir ou participar das iniciativas e discussões promovidas pelo conselho; requer cópia atualizada do Inventário de Bens tombados Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 207/2025 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial, para que esclareça sobre a manutenção e substituição dos transformadores na cidade de Guaíba, considerando as frequentes oscilações e quedas de energia que têm impactado moradores e comerciantes; informe o cronograma de manutenção preventiva dos transformadores na cidade; se há plano de substituição para os equipamentos mais antigos ou sobrecarregados; como a concessionária está monitorando os problemas relatados pela população; o prazo médio para atendimento e solução de falhas nos transformadores Ver. Juliano Ferreira RMD 194/2025 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 186/2025 - Requer informar se há possibilidade de o departamento competente revisar o alinhamento das antenas de frequência do número de emergência 190 (Brigada Militar), de modo a garantir que os munícipes consigam realizar chamadas em toda a extensão da orla do município e que as ligações sejam direcionadas a um dos quartéis localizados em Guaíba; se atualmente há algum outro contato institucional que possa ser divulgado para que os munícipes utilizem caso não consigam completar a ligação para o 190 Ver. Manoel Eletricista RMD 179/2025 - Requer Sessão Solene em homenagem às pessoas que se destacam em suas áreas de atuação na defesa dos direitos e pela Inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial ao CEIAG - Centro Educacional e Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. Ver. Everton da Academia RMD 167/2025 - Requer oficiar à a Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe, de acordo com a resposta recebida sobre o distritamento dos loteamentos Araucária e Recanto dos Pássaros, foi informado que um novo distritamento nos loteamentos mencionados ocorreria no primeiro semestre de 2024, portanto, requer saber se o distritamento foi realizado; se os correios podem atender esses locais; caso ainda não tenha sido feito, se há um prazo estabelecido para ser realizado Ver. Marcos SJ RMD 161/2025 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe se há possibilidade da substituição de poste de luz no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Airton Elegância RMD 158/2025 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação, para que informe quantas instituições de ensino possuem ar condicionado em suas salas de aula e quantas ainda não possuem; referir-se à instituição de ensino e ao número de salas de aula que têm e que não têm ar condicionado; se a instalação dos aparelhos de ar condicionado possui um cronograma específico; se as instalações serão suportadas pela rede elétrica dessas escolas; o que a secretaria de educação do estado está fazendo para solucionar a ausência de climatização nas escolas estaduais, considerando que estamos enfrentando verões com temperaturas elevadas, o que afeta negativamente o aprendizado de crianças e jovens Bancada do PL RMD 151/2025 - Requer indicação da realização de uma Sessão Solene em homenagem e entrega de Prêmio Mulheres em Ação, reconhecendo o trabalho de lideranças femininas guaibenses no comércio, educação, saúde, comunidade, direitos humanos, política e cultura. Ver. Alex Medeiros RMD 149/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a comunidade, bem como a falta de ações referente às obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já deveriam estar acontecendo, pela Ambiental Metrosul, e nem sequer começaram. Ver. Marcos SJ RMD 140/2025 - Requer informar a possibilidade da realização de Audiência Pública com os moradores da Rua Soldado Mário Luís de Souza, no bairro Santa Rita, a fim de discutir junto ao Executivo e ao Poder Legislativo as questões relativas à regularização fundiária e à obtenção das escrituras das residências, bem como esclarecer informações fornecidas pelo Executivo sobre as ações previstas para a região Ver. Tiago Green RMD 138/2025 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Kauan Jauri de Moura Toledo, jovem campeiro que vem se destacado no Município e fora, mantendo viva a tradição do laço e representando com honra Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 122/2025 - Requer oficiar à à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe se existem planos da empresa para a aquisição de geradores de energia; se houver, qual a possibilidade do envio do cronograma de implementação Ver. Gilsão RMD 110/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ RMD 108/2025 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento, para que informem a real situação da Rua Aladim de Araújo Pinto, Centro, alvo de muitas reclamações devido ao “lamaçal” com forte odor, face ao esgoto a céu aberto; o que falta e qual a providencia para que seja sanado o problema da via; se o Executivo tem tomado as devidas providencias quanto à fiscalização das obras da Corsan, que diariamente está com maquinários nas ruas abrindo recortes e buracos nas vias; quem é o engenheiro e quem fiscaliza a qualidade do serviço e necessidade de abrir vias recentemente finalizadas; se há estudo prévio para que estas situações parem de acontecer Ver. Manoel Eletricista RMD 074/2025 - Requer oficiar à CEEE Equatorial, convidando o Diretor/Representante da empresa no município de Guaíba à comparecer nesta Casa para esclarecimentos referente ao serviço prestado a comunidade nos bairros do município Ver. Antônio Arilene RMD 048/2025 - Requer oficiar ao ao Executivo Municipal e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o engenheiro da prefeitura responsável por acompanhar o planejamento e a execução da obra na Rua São José, Bairro Centro, para garantir que o sistema de drenagem seja adequado e eficiente; a capacidade do sistema de drenagem pluvial instalado; se o projeto prevê encanamento dimensionado para suportar a demanda; se houve estudos técnicos prévios para verificar se o encanamento atual é suficiente ou se seria necessária a ampliação da estrutura para evitar futuros transtornos; as medidas adotadas para minimizar os impactos negativos no local, que há grande fluxo de comercio; se há plano de comunicação para informar os comerciantes e moradores locais sobre o cronograma das obras; se foi analisado ajuste no horário das obras para evitar prejuízos aos comerciantes; os prazos previstos para a conclusão da obra e as medidas tomadas para garantir que não ocorram atrasos que possam prolongar ainda mais os transtornos na região Bancada do PSDB