Lista de Proposições

PLE 039/2014 - Dá nova redação ao caput do Art.14 e ao quadro de incidência constante ao Anexo I da lei nº 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 035/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 034/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal PLE 032/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal PLE 030/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 029/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 22.005,00 (vinte e dois mil e cinco reais) no ano Executivo Municipal PLE 028/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 027/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 026/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da CMPC - Celulose Riograndense Ltda., capeamento asfáltico na Rua Cláudio Pacheco e pavimentação na Rua Cel. Evaristo Lopes, ambas no Bairro Parque das Laranjeiras Executivo Municipal PLE 025/2014 - "Dá nova redação ao Art. 28, parágrafo único, item 11.6.1, da Lei n.º 1.608/2001, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências". Executivo Municipal PLE 024/2014 - Altera o § 2° do art. 34, da Lei Municipal nº 2.734/11, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2014 - Altera o §2.° do Artigo 127, da Lei Municipal n.º 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PLE 022/2014 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2014 - Autoriza o Município de Guaíba conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no ano Executivo Municipal